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Proposta aprovada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa beneficia cadastrados no programa DF Social com acesso gratuito a eventos no estádio
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), o projeto de lei nº 1187/2024, que garante a reserva gratuita de 5% dos ingressos para pessoas de baixa renda em eventos realizados no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. A medida é voltada aos cidadãos cadastrados no programa DF Social.
De autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), o projeto tem como objetivo ampliar o acesso da população mais vulnerável a eventos esportivos, culturais e de entretenimento em um dos principais espaços públicos da capital federal.
“É justo que um segmento que lamentavelmente não tem condições de pagar ingressos não possa acessar um patrimônio público que é seu, fruto, inclusive, do seu trabalho?”, questionou o parlamentar na justificativa da proposta.
A iniciativa segue agora em tramitação nas demais comissões da Casa antes de ser submetida à votação em plenário. Caso aprovada, a nova lei poderá representar um passo importante na democratização do acesso à cultura e ao lazer para a população de baixa renda no Distrito Federal.
