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Famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil poderão financiar imóveis de até R$ 500 mil com taxas abaixo das de mercado; medida começa a valer em maio
O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai expandir seu alcance e passar a atender a classe média, com a criação da Faixa 4, voltada a famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil. A nova categoria, aprovada na última terça-feira (15) pelo Conselho Curador do FGTS, permitirá o financiamento de imóveis novos e usados de até R$ 500 mil, com juros de 10,5% ao ano, abaixo das taxas praticadas pelo mercado.
A nova faixa começará a ser oferecida pelos bancos a partir do início de maio, com 420 parcelas mensais previstas no financiamento. A expectativa dos Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego é que até 120 mil famílias sejam beneficiadas em 2024, ampliando para 3 milhões o total de unidades habitacionais financiadas até 2026, somando todas as faixas do programa.
A nova faixa representa uma reformulação importante no MCMV, que antes era restrito às famílias de baixa renda. Agora, a divisão por faixas ficou assim:
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Faixa 1: renda de até R$ 2.850, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
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Faixa 2: renda de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
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Faixa 3: renda de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, sem subsídios, mas com condições facilitadas;
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Faixa 4: renda de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano e limite de financiamento de até R$ 500 mil.
Financiamento e recursos
Para viabilizar a nova faixa, o governo estima um volume de R$ 30 bilhões, sendo metade proveniente dos lucros anuais do FGTS e a outra metade da poupança e letras de crédito imobiliário (LCI). Como os recursos não virão diretamente dos depósitos do FGTS, trabalhadores sem cotas no fundo também poderão financiar pela Faixa 4.
A Faixa 4 seguirá regras específicas:
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Apenas o primeiro imóvel poderá ser financiado;
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O financiamento cobrirá até 80% do valor do imóvel, e o comprador deverá arcar com os 20% restantes.
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Imóveis usados também são permitidos, desde que seja a primeira aquisição do mutuário.
Mudanças nas Faixas 1 e 2
As faixas mais populares do programa também foram atualizadas. Agora, famílias com renda de até R$ 4,7 mil (Faixas 1 e 2) poderão adquirir imóveis com o teto de R$ 350 mil, valor antes exclusivo da Faixa 3. A mudança amplia o acesso a moradias maiores ou em melhores localizações. No entanto, esse financiamento terá juros entre 7,66% e 8,16% ao ano, sem os subsídios das faixas originais.
Com essa reformulação, o governo busca democratizar o acesso à casa própria, atingindo também setores da população antes excluídos do programa, especialmente diante do crescimento da demanda por moradia e das altas nos preços dos imóveis nos grandes centros urbanos.
