Unidade em Oiapoque é exigência ambiental para obtenção de licença do Ibama; local deve acolher animais marinhos atingidos por eventuais vazamentos de óleo.
A Petrobras deu mais um passo no processo de licenciamento ambiental necessário para iniciar atividades de exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. A estatal anunciou, na última sexta-feira (4), a conclusão da Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna, em Oiapoque, no estado do Amapá.
A instalação, que funciona como centro veterinário para animais resgatados, é voltada principalmente para o atendimento de aves, tartarugas, mamíferos marinhos, golfinhos e peixes-boi que possam ser atingidos por acidentes ambientais durante a fase exploratória. A unidade recebeu licença de operação da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá, mas ainda precisa passar por inspeção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antes de iniciar suas atividades.
Além do centro em Oiapoque, a Petrobras já dispõe de um segundo local de apoio ambiental, o Centro de Despetrolização e Reabilitação da Fauna, localizado em Belém (PA).
Requisito ambiental para exploração
A construção do centro de reabilitação faz parte das exigências ambientais para que a estatal possa perfurar o bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas do Amapá, a cerca de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. O objetivo é investigar a existência de reservas de petróleo na região.
A tentativa de obter o aval do Ibama para esse projeto ocorre desde 2022, e, em 2023, o pedido foi negado. Entre os principais motivos da negativa estavam a ausência de um plano eficaz de proteção à fauna e a falta de uma unidade de estabilização próxima ao local da exploração, o que comprometeria a resposta rápida em caso de vazamentos de óleo.
Potencial econômico x riscos ambientais
A Margem Equatorial é uma extensa faixa litorânea que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e é considerada pela Petrobras como uma nova fronteira exploratória, com potencial estimado de 9 bilhões de barris de petróleo. A região é estratégica para o futuro da produção energética nacional.
Entretanto, a exploração na área é alvo de críticas e preocupações de ambientalistas, especialmente devido à proximidade da Floresta Amazônica e da rica biodiversidade marinha. Organizações ambientais alertam para os riscos de desequilíbrio ecológico e os possíveis impactos sociais às comunidades costeiras e indígenas da região.
Com a nova unidade pronta e aguardando apenas o aval final do Ibama, a Petrobras segue tentando cumprir as condicionantes ambientais e avançar no processo de licenciamento exploratório na região, considerada vital para a expansão energética do país.
