O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) decidiu, nesta sexta-feira (28), anular a condenação de Daniel Alves, ex-jogador da Seleção Brasileira e do Barcelona, por agressão sexual. A sentença anterior, que havia condenado o atleta a quatro anos e seis meses de prisão, foi considerada inválida pelo tribunal, que apontou “lacunas, imprecisões e contradições” no processo. A decisão foi unânime.
O caso remonta a um incidente ocorrido na virada de 2022 para 2023, em uma boate de Barcelona, quando uma mulher acusou Alves de agressão sexual. O ex-jogador, que foi preso preventivamente por mais de um ano, obteve liberdade em março após o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros. Apesar da anulação da condenação, o Ministério Público ainda tem o direito de recorrer da decisão, o que pode prolongar o desfecho jurídico do caso.
A decisão gerou repercussão tanto no meio esportivo quanto no jurídico, visto que Alves era uma figura de destaque no futebol mundial, e a acusação envolvia um episódio de grande visibilidade internacional. A anulação da sentença é vista como uma vitória para o jogador, mas o processo continua a ser monitorado por autoridades competentes.
A defesa de Daniel Alves comemorou a decisão, destacando que a nulidade da condenação reafirma a posição de que não houve crime. A mulher que fez a denúncia ainda não se manifestou publicamente sobre a nova decisão do tribunal.
O caso segue em aberto, e novas etapas judiciais podem ser aguardadas, com a possibilidade de recursos por parte das partes envolvidas.
