Câmara define presidência das comissões; União Brasil assume a CCJ

© Roque de Sá/Agência Senado
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Distribuição segue proporcionalidade partidária; PT e PL ficam com colegiados estratégicos

Após quase 50 dias do início do ano legislativo de 2025, os líderes partidários finalmente chegaram a um acordo sobre a distribuição das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A definição dos partidos que presidirão cada colegiado e a eleição dos presidentes ocorrem nesta quarta-feira (19).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, será comandada pelo União Brasil. O partido fechou um acordo com o MDB, que deve assumir a Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por analisar o orçamento federal.

O Partido Liberal (PL), maior bancada da Câmara e legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficou com cinco comissões, entre elas as de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Saúde, Segurança Pública, Turismo e Agricultura.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, chegou a ser cotado para presidir a Comissão de Relações Exteriores, mas desistiu do cargo após anunciar que irá morar nos Estados Unidos. O PT, que tem a segunda maior bancada, ficou com três comissões, incluindo Cultura, Direitos Humanos e Finanças e Tributação.

Distribuição das comissões na Câmara

A divisão das comissões seguiu a proporcionalidade das bancadas partidárias no plenário da Câmara. Veja abaixo como ficou a distribuição:

  • Avante – Comissão de Administração e Serviço Público
  • PL – Agricultura; Relações Exteriores e Defesa Nacional; Saúde; Segurança Pública; Turismo
  • PP – Ciência e Tecnologia; Viação e Transportes
  • PV – Amazônia e Povos Originários; Fiscalização Financeira e Controle
  • Republicanos – Comunicação; Desenvolvimento Econômico
  • União Brasil – Constituição e Justiça; Educação; Integração Nacional
  • PT – Cultura; Direitos Humanos e Igualdade Racial; Finanças e Tributação
  • PCdoB – Defesa do Consumidor
  • PSOL – Defesa dos Direitos da Mulher
  • Solidariedade – Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
  • PSB – Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  • MDB – Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente
  • PSD – Esporte; Minas e Energia
  • PSDB – Indústria e Comércio
  • PRD – Legislação Participativa
  • Podemos – Previdência e Assistência Social
  • PDT – Trabalho

A instalação das comissões e a eleição dos presidentes acontecem hoje, com impactos diretos na tramitação de projetos e no andamento das pautas prioritárias do governo e da oposição no Congresso Nacional.