Comunidades cobram reconhecimento e participação ativa na conferência em Belém
As comunidades afrodescendentes e quilombolas reivindicam maior participação nos debates sobre mudanças climáticas que antecedem a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), programada para novembro, em Belém. O pedido foi formalizado em uma carta divulgada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
No documento, a entidade denuncia o que chama de “silenciamento histórico” desses grupos e cobra das autoridades brasileiras maior reconhecimento das contribuições quilombolas para a sustentabilidade ambiental. A Conaq solicita que afrodescendentes e quilombolas sejam incluídos nos mecanismos e órgãos de decisão climática da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CMNUCC), com direito real de voz e voto.
“Precisamos mudar essa realidade, garantindo que sejamos reconhecidos como sujeitos coletivos de direito, com participação ativa nas decisões nacionais e internacionais”, destaca a organização.
Justiça social e soluções eficazes
Para a Conaq, a inclusão dessas comunidades não se trata apenas de uma questão de representatividade, mas de garantir que soluções climáticas eficazes sejam construídas com base no conhecimento ancestral dos povos quilombolas.
“A poucos meses do maior evento global sobre mudanças climáticas, o apagamento das contribuições do povo quilombola na luta não só perpetua injustiças sociais, mas também compromete a efetividade das estratégias de enfrentamento aos desafios ambientais que todos enfrentamos”, afirma a carta.
O documento também cobra medidas concretas da COP30 para assegurar a participação quilombola nas negociações climáticas. Segundo a Conaq, isso inclui o reconhecimento formal dos direitos territoriais dessas comunidades como parte das soluções climáticas globais. “Nós queremos e devemos estar nesse espaço e sermos tratados de forma igualitária como povos da floresta e das águas”, acrescenta.
População quilombola no Brasil
De acordo com o Censo 2022, o Brasil tem 1.327.802 quilombolas, o que representa 0,65% da população do país. Ao todo, foram identificadas 8.441 localidades quilombolas associadas a 7.666 comunidades reconhecidas.
A maior concentração está no Nordeste, com 5.386 localidades (63,81%), seguido pelo Sudeste (1.245 localidades) e o Norte (1.228). Entre os estados, o Maranhão lidera com 2.025 localidades quilombolas (23,99%), seguido pela Bahia (1.814) e Minas Gerais (979).
A reportagem procurou a organização da COP30, a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Igualdade Racial, mas ainda aguarda posicionamento.
