O governo federal está em intensas negociações com lideranças parlamentares nesta quarta-feira (12) para encontrar uma solução técnica e política para o rombo de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2025. Segundo o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), senador Angelo Coronel (PSD-BA), esse montante corresponde a R$ 3 bilhões do Vale Gás e R$ 12 bilhões do programa Pé-de-Meia, que estão fora do limite de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal.
A dificuldade está em ajustar essas despesas dentro do teto de gastos sem comprometer outras áreas essenciais do governo. “Que o governo indique onde serão feitos os cortes, porque a obrigação da peça orçamentária é do Poder Executivo”, afirmou Coronel, reforçando que não cabe ao Congresso decidir arbitrariamente de onde retirar recursos.
Diálogos com a base política
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, está conduzindo reuniões com lideranças partidárias para destravar o impasse. Entre os encontros previstos estão reuniões com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), e com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde (PP-PI).
Além disso, Coronel deve se reunir com Gleisi e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para buscar alternativas para equilibrar o orçamento sem comprometer programas sociais.
Impacto nos programas sociais
O Vale Gás, benefício destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás, tem previsão orçamentária de apenas R$ 600 milhões, enquanto o necessário para cobrir todo o ano seria de R$ 3,6 bilhões.
Já o programa Pé-de-Meia, que concede um incentivo financeiro de R$ 2 mil para estudantes de baixa renda do Ensino Médio não abandonarem os estudos, necessita de R$ 12 bilhões para 2025, mas não foi incluído na proposta orçamentária. O financiamento desse programa vinha ocorrendo por meio de fundos externos ao Tesouro Nacional, mas uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) considerou que essa prática pode estar burlando o teto de gastos, exigindo a adequação do governo.
“Com essa decisão do TCU, que deu um prazo de 120 dias para ajuste, vamos buscar uma solução para encaixar o programa dentro do orçamento deste ano”, explicou Coronel.
Próximos passos
O relator espera chegar a um acordo até domingo (16), quando pretende apresentar seu parecer final sobre a PLOA. A partir da segunda-feira (17), abre-se o prazo para a apresentação de emendas pelos partidos, com previsão de votação do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento na quarta-feira (19).
O orçamento deveria ter sido aprovado no final do ano passado, conforme prevê a Constituição Federal. No entanto, a falta de consenso entre as bancadas fez com que a votação fosse adiada para 2024. O governo agora busca resolver o impasse para evitar novos atrasos e garantir a continuidade dos programas sociais.
