Banco Central desmente boatos sobre bloqueios e reforça que mudanças visam apenas a segurança das transações
As novas medidas de segurança do Pix, anunciadas pelo Banco Central (BC) na última quinta-feira (6), tornaram-se alvo de fake news nas redes sociais. Entre os boatos que circulam, estão alegações de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave Pix bloqueada, o que não é verdade.
As mudanças, que entram em vigor a partir de julho, têm como principal objetivo evitar fraudes, impedindo que criminosos usem chaves Pix com nomes diferentes dos cadastrados na Receita Federal. O impacto será pequeno, afetando apenas 1% das chaves cadastradas.
O que realmente muda no Pix?
O Banco Central esclareceu que as novas regras não têm relação com tributos ou restrições de crédito, mas sim com a regularização de dados cadastrais.
A partir de julho, instituições financeiras deverão verificar se a chave Pix está associada corretamente ao nome e CPF/CNPJ do titular. Caso contrário, a chave poderá ser excluída.
As exclusões afetam apenas casos específicos, como:
✅ Chaves vinculadas a CPFs com inconsistências (erro na grafia, CPF suspenso, cancelado ou nulo);
✅ Chaves ligadas a CNPJs de empresas inativas, suspensas ou encerradas;
✅ Chaves aleatórias e de e-mail que foram transferidas para terceiros (agora, será necessário excluir e criar uma nova).
Desmistificando as fake news
Quem deve impostos perderá a chave Pix? Falso! As novas regras não têm relação com a situação fiscal do usuário, apenas com a regularidade do CPF ou CNPJ na Receita Federal.
Quem está com o nome sujo não poderá mais usar Pix? Mentira! O BC já esclareceu que o status de crédito do usuário não interfere no uso do Pix.
Todas as chaves serão revisadas e podem ser canceladas? Não! Apenas 1% das chaves será afetado, em casos específicos de erro cadastral.
Alterações em chaves de e-mail e aleatórias
Além da verificação de dados, algumas mudanças nas chaves do Pix também foram anunciadas:
Chaves de e-mail: não poderão mais ser transferidas para outro titular a partir de abril. Se houver mudança de dono, será necessário cadastrar uma nova chave.
Chaves aleatórias: não poderão ter informações alteradas. Quem precisar atualizar dados deverá excluir a chave e criar outra.
Chaves de celular: permanecem inalteradas e poderão ser transferidas para outro titular, devido à alta rotatividade de números pré-pagos.
Medidas visam mais segurança no Pix
O BC destaca que as mudanças têm o objetivo de tornar o sistema mais seguro, dificultando a ação de golpistas que tentam ocultar a identidade real em transações financeiras.
O órgão também revogou o limite de devolução de valores para contas sem chave Pix cadastrada, retornando à regra antiga. Antes, a devolução era limitada a R$ 200.
Como saber se o CPF está regular?
Usuários podem verificar a situação do CPF diretamente no site da Receita Federal, na seção “Comprovante de Situação Cadastral”.
Caso o CPF esteja suspenso, é possível regularizá-lo online, preenchendo um formulário no site da Receita.
Com essas medidas, o Banco Central reforça a segurança do Pix sem prejudicar usuários regulares, desmentindo os boatos que circulam sobre bloqueios indevidos.
