O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (7), um total de 12.297 lotes de terra da reforma agrária para famílias de 138 assentamentos rurais em 24 estados do país. A cerimônia aconteceu no Complexo Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), onde está localizado o Quilombo Campo Grande, assentamento de ex-funcionários de uma usina de açúcar falida nos anos 1990.
Durante o evento, Lula reforçou a importância da reforma agrária e criticou a concentração fundiária no Brasil. Segundo ele, grandes propriedades rurais ocupam 658 milhões de hectares, enquanto 5,6 milhões de pequenas propriedades responsáveis pela produção de alimentos para a população somam apenas 116 milhões de hectares.
“É isso que está errado nesse país. Porque as propriedades que detêm até 100 hectares representam praticamente 70% a 80% de todo o alimento que nós consumimos no Brasil, e são um percentual muito pequeno [de terra]. Então, é por isso que a luta pela reforma agrária ganha importância, porque é preciso que se faça justiça nesse país”, declarou Lula.
Distribuição de terras e investimentos
Além da entrega de lotes, Lula assinou sete decretos de desapropriação de áreas por interesse social, beneficiando cerca de 800 famílias. As propriedades envolvidas incluem fazendas nos estados de Minas Gerais, Pará, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul.
O governo também anunciou R$ 1,6 bilhão para o Crédito Instalação em 2025, recurso que poderá ser utilizado para habitação, apoio inicial e incentivo a jovens e mulheres na reforma agrária.
Outra medida anunciada foi a criação de cinco projetos de assentamento em terras adquiridas pelo governo, atendendo 375 famílias, além de quatro assentamentos em áreas públicas transferidas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), beneficiando outras 153 famílias.
Programa Terra da Gente e novas medidas
As ações fazem parte do programa Terra da Gente, que inclui entrega de títulos de domínio, contratos de fomento à recuperação ambiental e renegociação de dívidas pelo Desenrola Rural.
O governo também estabeleceu um limite de R$ 700 milhões para adjudicações em 2025, ou seja, recursos provenientes de grandes devedores que poderão ser revertidos para a reforma agrária.
Lula ressaltou que, no início de seu terceiro mandato, pediu um levantamento das terras públicas e improdutivas para facilitar o processo de reforma agrária. Segundo ele, o levantamento já foi concluído e agora cabe ao governo começar a disponibilizar as terras para novos assentamentos.
“Não tem por que o Estado ter terra pública. Quem é o Estado? É o povo, e a terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir”, afirmou o presidente.