Decisão foi motivada por abuso de poder econômico, uso indevido das redes sociais e captação ilícita de recursos durante campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024
O empresário e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) foi condenado a oito anos de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral de São Paulo. A decisão, proferida na noite dessa sexta-feira (21) pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, apontou abuso de poder econômico e político, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral de 2024.
Marçal disputou a prefeitura da capital paulista e terminou em terceiro lugar, com 1.719.274 votos (28,14% dos votos válidos), não avançando para o segundo turno. Com a decisão, ele ficará impedido de concorrer a cargos públicos até 2032.
Venda de apoio político e fake news
A condenação teve como base duas ações, uma movida pelo PSB e outra pelo PSOL, que apontaram irregularidades na campanha de Marçal. Segundo o magistrado, ele ofereceu apoio político a candidatos a vereador em troca de um Pix de R$ 5 mil, prática considerada ilegal. O pedido de doações foi feito por meio de vídeos publicados nas redes sociais.
Em um dos trechos usados como prova pela Justiça Eleitoral, Marçal declarou:
“Eu tô concorrendo a uma eleição desleal aqui onde eu não uso dinheiro público e os ‘bonitões’ gastam R$ 100 milhões para fazer propaganda enganosa (…). Você conhece alguém que queira ser vereador e é candidato? (…) Essa pessoa vai mandar um Pix para a minha campanha de doação, Pix de cinco mil. Fez essa doação, eu mando o vídeo.”
O juiz também destacou que Marçal utilizou as redes para disseminar fake news sobre o sistema de arrecadação eleitoral e fazer propaganda negativa contra adversários políticos.
“Não é permitido o uso de rede social para disseminar fake news sobre o sistema de arrecadação eleitoral baseado no fundo partidário e para realizar propaganda eleitoral negativa dos adversários”, escreveu Zorz na decisão.
Vice de Marçal é absolvida
A candidata a vice-prefeita na chapa de Marçal, Antonia de Jesus (PRTB), também era ré nas ações, mas foi absolvida. O juiz entendeu que ela não teve participação direta nos vídeos e que sua candidatura foi apenas beneficiada pela conduta de Marçal.
Decisão foi motivada por abuso de poder econômico, uso indevido das redes sociais e captação ilícita de recursos durante campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024
O empresário e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) foi condenado a oito anos de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral de São Paulo. A decisão, proferida na noite dessa sexta-feira (21) pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, apontou abuso de poder econômico e político, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral de 2024.
Marçal disputou a prefeitura da capital paulista e terminou em terceiro lugar, com 1.719.274 votos (28,14% dos votos válidos), não avançando para o segundo turno. Com a decisão, ele ficará impedido de concorrer a cargos públicos até 2032.
Venda de apoio político e fake news
A condenação teve como base duas ações, uma movida pelo PSB e outra pelo PSOL, que apontaram irregularidades na campanha de Marçal. Segundo o magistrado, ele ofereceu apoio político a candidatos a vereador em troca de um Pix de R$ 5 mil, prática considerada ilegal. O pedido de doações foi feito por meio de vídeos publicados nas redes sociais.
Em um dos trechos usados como prova pela Justiça Eleitoral, Marçal declarou:
“Eu tô concorrendo a uma eleição desleal aqui onde eu não uso dinheiro público e os ‘bonitões’ gastam R$ 100 milhões para fazer propaganda enganosa (…). Você conhece alguém que queira ser vereador e é candidato? (…) Essa pessoa vai mandar um Pix para a minha campanha de doação, Pix de cinco mil. Fez essa doação, eu mando o vídeo.”
O juiz também destacou que Marçal utilizou as redes para disseminar fake news sobre o sistema de arrecadação eleitoral e fazer propaganda negativa contra adversários políticos.
“Não é permitido o uso de rede social para disseminar fake news sobre o sistema de arrecadação eleitoral baseado no fundo partidário e para realizar propaganda eleitoral negativa dos adversários”, escreveu Zorz na decisão.
A candidata a vice-prefeita na chapa de Marçal, Antonia de Jesus (PRTB), também era ré nas ações, mas foi absolvida. O juiz entendeu que ela não teve participação direta nos vídeos e que sua candidatura foi apenas beneficiada pela conduta de Marçal.
Marçal nega irregularidades e diz que vai recorrer
Após a decisão, Pablo Marçal afirmou que sua defesa entrará com recurso na Justiça Eleitoral para tentar reverter a inelegibilidade.
“Gravei milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereadores em todo o país e estou em paz por não ter feito nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral”, declarou.
Já o coordenador jurídico da campanha, Paulo Hamilton Siqueira Jr., disse à CNN que as provas apresentadas no processo não são suficientes para justificar a condenação e que o recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) trará os argumentos necessários para contestar a decisão.
Após a decisão, Pablo Marçal afirmou que sua defesa entrará com recurso na Justiça Eleitoral para tentar reverter a inelegibilidade.
“Gravei milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereadores em todo o país e estou em paz por não ter feito nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral”, declarou.
Já o coordenador jurídico da campanha, Paulo Hamilton Siqueira Jr., disse à CNN que as provas apresentadas no processo não são suficientes para justificar a condenação e que o recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) trará os argumentos necessários para contestar a decisão.
