Presidente do Senado afirma que tema não deve dividir a sociedade e que julgamento deve seguir vias jurídicas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), afirmou nesta sexta-feira (21) que o projeto de lei que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado não é um tema que deve ser debatido pelo país. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, ganhou força entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e outras 33 pessoas.
“Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto em todo instante, a gente está dando, de novo, a oportunidade de nós ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é um assunto dos brasileiros”, declarou Alcolumbre.
Caso deve ser tratado pelo Judiciário, diz Alcolumbre
Para o senador, o caso deve ser conduzido pelo Judiciário, sem interferência política no Congresso. “Ter a compreensão e a confiança de que no Judiciário isso se tratará dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira e pelas leis, com imparcialidade, com cautela. Não é adequado transformar isso em procedimento político”, afirmou.
A denúncia da PGR aponta a existência de um plano golpista liderado por Bolsonaro para permanecer no poder após a derrota eleitoral de 2022. Segundo o órgão, o esquema incluía a intenção de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro e aliados negam acusações
A defesa de Bolsonaro classificou a denúncia como um ato de perseguição política. Em nota, o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
Apesar da negativa de Bolsonaro, seus aliados no Congresso intensificaram as articulações para pautar o projeto de anistia. O texto busca perdoar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, exigindo um golpe militar.
