Ministro da Fazenda apresentou novos números e destacou a necessidade de ajustes no Orçamento
O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim de 2024 ajudará a reduzir as despesas do governo em cerca de R$ 34 bilhões em 2025, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A declaração foi dada nesta terça-feira (11) após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), no Palácio do Planalto.
Do total economizado, R$ 19 bilhões virão de cortes efetivos de gastos, enquanto R$ 15 bilhões serão destinados a cobrir novas pressões orçamentárias, como o crescimento do número de beneficiários de programas sociais e o impacto da inflação. O número representa um aumento em relação à previsão inicial do governo, que estimava uma economia de R$ 30 bilhões.
Os dados atualizados serão apresentados ao senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto do Orçamento de 2025. Haddad ressaltou a importância da adequação do orçamento às novas leis aprovadas:
“Temos que ajustar o Orçamento às leis que foram aprovadas depois que o projeto foi encaminhado, para manter uma peça orçamentária equilibrada.”
O projeto do Orçamento de 2025, que não foi votado no fim do ano passado, deve ser analisado pelo Congresso após o carnaval. Para incluir os novos números, o governo enviará uma mensagem modificativa à Comissão Mista de Orçamento.
Pé-de-Meia: governo tenta reverter bloqueio de R$ 6 bilhões
Outro tema abordado por Haddad foi o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que prevê o pagamento de R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio. O governo espera um acordo para desbloquear os recursos após reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes.
Haddad reafirmou a legalidade do programa e a disposição do governo para dialogar com o TCU:
“Apresentamos nossos argumentos sobre a validade da lei aprovada quase por unanimidade no Congresso, mas estamos dispostos a ouvir os técnicos e ministros para adequar, se necessário.”
O plenário do TCU julgará nesta quarta-feira (12) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para liberar os recursos. Uma das possibilidades é a modulação da decisão de janeiro, permitindo que a exigência de passagem dos recursos pela conta única do Tesouro Nacional seja aplicada somente após a aprovação do Orçamento de 2025.
O governo inicialmente defendia que o Pé-de-Meia entrasse no Orçamento apenas em 2026, mas agora busca uma solução para garantir a continuidade do programa já neste ano.