Nova diretriz do PNAE busca oferecer alimentação mais saudável a 40 milhões de estudantes
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (4), que o limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas será reduzido de 20% para 15% em 2025, como parte das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A mudança, formalizada em uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem como objetivo promover uma alimentação mais nutritiva para os estudantes, priorizando produtos locais e respeitando a diversidade alimentar do país. Em 2026, esse limite será reduzido ainda mais, chegando a 10%.
O anúncio foi feito durante a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e de representantes da comunidade escolar, como nutricionistas, merendeiras, professores e estudantes. O evento não era realizado há 15 anos.
Mudanças no cardápio escolar
O PNAE atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas de todos os 5.570 municípios brasileiros, garantindo aproximadamente 50 milhões de refeições diárias. Com um orçamento de R$ 5,5 bilhões ao ano, o programa é considerado essencial para a nutrição dos alunos, especialmente em comunidades mais vulneráveis.
A nutricionista Jaqueline de Souza, que atua no programa, destacou as mudanças no cardápio: biscoitos industrializados foram substituídos por alimentos como canjica, cuscuz, feijão in natura e maior oferta de frutas. “Melhorou muito a alimentação escolar no país”, afirmou em vídeo institucional do Ministério da Educação.
O estudante Miguel Moura, de 13 anos, ressaltou a importância da merenda para a concentração nas aulas. “O lanche que as merendeiras fazem nos ajuda na hora da atividade e da explicação do professor”, afirmou.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reforçou o impacto social da iniciativa: “Muitas vezes, a merenda escolar é a única refeição de qualidade do estudante naquele dia”.
Combate à obesidade infantil e incentivo à agricultura familiar
O governo também destacou que a medida visa reduzir problemas de saúde pública, como a obesidade infantil. Segundo o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos estão com excesso de peso ou obesidade, quase o triplo da média global de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa sobe para 33%.
Além disso, o programa continuará incentivando a agricultura familiar, com prioridade para produtos cultivados por mulheres agricultoras. Atualmente, 30% dos alimentos comprados pelo PNAE devem vir da agricultura familiar, e essa diretriz será reforçada para fortalecer a produção local e garantir alimentos mais frescos nas escolas.
Capacitação de merendeiras e reajuste nos repasses
Durante o evento, o governo também lançou o projeto Alimentação Nota 10, que capacitará merendeiras e nutricionistas em segurança alimentar e nutricional. O investimento será de R$ 4,7 milhões, em parceria com o FNDE, Itaipu Binacional e instituições de ensino.
Outra ação destacada foi o reajuste nos repasses do PNAE. Em 2023, o governo aumentou em 39% o valor da merenda escolar para os ensinos médio e fundamental, após seis anos sem reajuste. Para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas, o aumento foi de 35%, e para outras modalidades, 28%.
“Quem nunca passou fome não sabe como é difícil aprender sem comida”, afirmou o presidente Lula, durante seu discurso. “Quando a gente come, a gente fica inteligente”, citando o educador Paulo Freire.