OAB/DF reafirma compromisso com o fortalecimento do setor produtivo do DF em reunião com a Fecomércio-DF
Em reunião na Fecomércio-DF, realizada na segunda-feira (27/01), o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Paulo Maurício Siqueira — Poli, reafirmou o compromisso da Ordem com a criação de um ambiente de negócios mais seguro e estável para o setor produtivo do Distrito Federal. Durante o encontro, que contou com a presença de mais de 30 empresários, Poli destacou que o direito empresarial será uma das prioridades de sua gestão até 2027.
“A minha trajetória sempre foi voltada à advocacia empresarial. Quero trazer essa experiência para a OAB/DF, estreitar o relacionamento com o empresariado e contribuir com um setor fundamental para a geração de empregos e movimentação da economia local”, afirmou Poli.
A reunião foi conduzida por José Aparecido Freire, presidente da Fecomércio-DF, que convidou a OAB/DF a integrar a Câmara de Tributação, especialmente nas discussões sobre a Reforma Tributária. Aparecido ressaltou que a reforma, que pode levar até 10 anos para ser completamente implementada, exige uma abordagem colaborativa e que a participação ativa da OAB/DF seria essencial para garantir um ambiente mais seguro para investimentos. “A parceria entre nossas entidades pode ajudar a resolver controvérsias e garantir que os empresários tenham um ambiente mais seguro e estável para investir”, afirmou.
O presidente da Fecomércio-DF também sublinhou a importância da aprovação da Lei que cria o Comitê Gestor da Reforma Tributária, responsável pela implementação do novo sistema tributário. “Atos regulamentares adicionais são necessários para que a reforma avance, e a ação conjunta entre Fecomércio-DF e OAB/DF é fundamental para o sucesso desse processo”, afirmou.
Além da reforma tributária, a reunião abordou outras questões relevantes para o setor produtivo do Distrito Federal, como a regularização de imóveis, a concorrência desleal entre lojistas e ambulantes, a aplicação de multas e o acesso dos advogados a processos administrativos, incluindo aqueles da Anvisa.
O evento reforçou a intenção da OAB/DF de ser uma aliada da economia local, buscando criar um ambiente mais favorável para o empreendedorismo e o crescimento sustentável no Distrito Federal.
