Recursos incluem ações emergenciais, suspensão de dívidas e apoio à população afetada pelas enchentes históricas no estado
O governo federal anunciou um investimento de R$ 81,4 bilhões para auxiliar o Rio Grande do Sul na recuperação dos estragos causados pelos eventos climáticos extremos que devastaram o estado. O balanço das ações foi apresentado nesta terça-feira (28) pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução, realizada em Porto Alegre.
O valor inclui recursos do Orçamento da União, financiamentos para municípios e produtores rurais, além da suspensão dos pagamentos da dívida estadual com a União por três anos. “Não há investimento desse volume em nenhuma tragédia que tenha acontecido na história do Brasil”, destacou Rui Costa.
Dívida do estado e impacto fiscal
Dentro do montante anunciado, R$ 12 bilhões correspondem à isenção de juros da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Além disso, o governo federal suspendeu o pagamento das parcelas da dívida pública do estado entre maio de 2024 e abril de 2027, aliviando o impacto financeiro para a reconstrução.
O governador Eduardo Leite agradeceu o apoio do Planalto e do Congresso na renegociação da dívida e ressaltou que a medida permitirá um espaço fiscal maior para a recuperação. “Antes da negociação, de 12% a 15% da receita corrente líquida do estado seria comprometida com o pagamento da dívida. É um peso enorme, especialmente quando vemos o que poderia ser investido em áreas como a saúde pública”, afirmou Leite.
Habitação e apoio às famílias desabrigadas
O governo também avança na realocação das vítimas das enchentes. De acordo com Rui Costa, 4.824 beneficiários estão habilitados a receber um imóvel para moradia no estado. No entanto, 2.225 famílias ainda não indicaram à Caixa Econômica Federal um imóvel desejado.
Até o momento, 346 contratos de aquisição de imóveis já foram assinados, enquanto outros 496 estão em fase de contratação. Mais 640 famílias têm documentação em análise. O ministro pediu mais agilidade dos prefeitos na indicação de imóveis para facilitar a compra e regularização fundiária.
“Muitos imóveis não podem ser adquiridos porque não possuem documentação adequada. Se as prefeituras ajudarem na regularização, será possível viabilizar essas compras com maior rapidez”, explicou Rui Costa.
Impacto da tragédia e cenário atual
As chuvas extremas no Rio Grande do Sul afetaram mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 dos 497 municípios do estado. A tragédia deixou um saldo de 183 mortos, 806 feridos e 27 desaparecidos, segundo a Defesa Civil.
No total, 455 mil domicílios e 75,3 mil empresas foram atingidos pelas inundações. Durante o pico da calamidade, 581.638 pessoas ficaram desalojadas e 81.170 buscaram abrigo em locais temporários.
Com os recursos anunciados e as medidas de auxílio, o governo espera acelerar a reconstrução do estado e minimizar os impactos da tragédia para a população gaúcha.
