Índice de Monitoramento detalha violência, lacunas em políticas públicas e a necessidade de ações no ambiente escolar
O Brasil precisa ampliar a participação social de pessoas LGBTQIA+ nos espaços de debate e decisão, além de adotar medidas para protegê-las de agressões que podem levar a homicídios e implementar ações específicas no ambiente escolar. Essas são algumas das principais conclusões do Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ no Brasil, lançado nesta terça-feira (28) pelo Instituto Matizes, com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Equal Rights Coalition e do Consulado Geral da Alemanha em São Paulo.
O relatório foi elaborado a partir de 43 indicadores organizados em 13 dimensões e quatro eixos temáticos: inseguranças e violências; gestão, participação e transparência; políticas públicas; e planejamento orçamentário. Os dados foram coletados ao longo de 18 meses, entre a segunda metade de 2023 e o final de 2024, e analisados em uma escala de 0 a 1, que avalia a consistência das estruturas em cada estado e no Distrito Federal.
Violência e desigualdades regionais
Entre os destaques do estudo, os estados de Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Roraima, Amapá, Minas Gerais e Distrito Federal lideram em casos de lesões corporais dolosas contra pessoas LGBTQIA+, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2022). Já as violações envolvendo vítimas transexuais concentram-se principalmente no Acre, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Goiás, conforme informações do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan).
O relatório aponta ainda que 89% dos estados brasileiros não incluem a comunidade LGBTQIA+ em suas políticas de saúde nos Planos Plurianuais de orçamento, evidenciando lacunas no planejamento de ações públicas voltadas para essa população.
Histórico e desafios
Lucas Bulgarelli, diretor executivo do Instituto Matizes, destacou a importância de marcos históricos, como o Programa Brasil Sem Homofobia, lançado em 2004, para o avanço das políticas públicas no país. No entanto, ele também apontou a ausência de iniciativas significativas entre meados dos anos 2010 e 2022, período marcado pelo fechamento de espaços de participação social e dificuldades no funcionamento das poucas instâncias que permaneceram ativas.
“A estruturação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ foi um aceno importante do governo Lula para que os estados repliquem essa iniciativa em âmbito local”, afirmou Bulgarelli.
Ele também ressaltou os desafios enfrentados pela equipe ao integrar dados provenientes de fontes com metodologias distintas, especialmente em áreas como educação, onde ainda faltam informações qualificadas. “Produzir um levantamento que combinasse essas pesquisas fragmentadas e fornecesse uma visão ampla foi um exercício inédito, e nos orgulhamos muito do resultado”, explicou.
Consulta ao relatório
Os resultados completos do Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ no Brasil estão disponíveis no site do Instituto Matizes. O documento busca não apenas mapear os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+, mas também fomentar ações efetivas para promover segurança, inclusão e igualdade em todas as regiões do país.
