Com adicionais, valor médio do benefício sobe para R$ 673,62 e atinge 20,48 milhões de famílias. Pagamento unificado foi realizado em estados afetados por desastres naturais
Nesta quinta-feira (23), a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os novos adicionais, a média recebida pelas famílias alcança R$ 673,62.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, 20,48 milhões de famílias serão beneficiadas neste mês, representando um investimento total de R$ 13,8 bilhões por parte do Governo Federal.
Adicionais ao benefício
Além do valor mínimo, o Bolsa Família oferece três adicionais que variam conforme a composição familiar. Mães de bebês de até seis meses de idade recebem R$ 50 mensais durante seis meses, por meio do Benefício Variável Familiar Nutriz. Já famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos têm direito a um acréscimo de R$ 50, enquanto aquelas com crianças de até 6 anos recebem um adicional de R$ 150.
As informações detalhadas sobre os valores, datas de pagamento e composição do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Pagamento unificado em áreas afetadas
Moradores de regiões atingidas por desastres naturais em estados como Rio Grande do Sul, Amazonas, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe já receberam o benefício no último dia 20, independentemente do número do NIS. Entre as localidades beneficiadas estão municípios do Amazonas e Rondônia, que enfrentaram estiagem e vazante dos rios; cidades de Sergipe e Picos (PI), afetadas por fortes chuvas; e 30 municípios de São Paulo, em situação de emergência devido a chuvas e aumento dos casos de dengue.
Mudanças no programa
Desde 2023, beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, que anteriormente era aplicado a pescadores artesanais durante o período da piracema. Essa mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reformulou o programa.
Outra alteração importante é a regra de proteção, em vigor desde junho de 2023. Essa norma garante que famílias que aumentaram a renda devido à conquista de emprego possam continuar recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo. Atualmente, cerca de 2,5 milhões de famílias estão incluídas nessa regra, com um benefício médio de R$ 386,66.
Cadastro e fiscalização
Com a integração ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), cerca de 440 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por apresentarem renda superior ao permitido pelas regras do Bolsa Família. Por outro lado, 110 mil novas famílias foram incluídas em dezembro, graças a iniciativas de busca ativa realizadas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas), que identifica e insere no programa pessoas vulneráveis que ainda não recebem o benefício.
O Bolsa Família segue como um dos pilares das políticas de transferência de renda no Brasil, com foco no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade e incentivo à superação da pobreza.