Decreto presidencial busca equilíbrio entre modalidades presencial e remota em cursos de graduação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, até fevereiro, o decreto que regulamentará o ensino superior à distância no Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (15). A medida visa garantir maior controle sobre a qualidade dos cursos de graduação no país, especialmente em áreas que demandam atividades práticas.
“O presidente Lula vai, se não neste mês de janeiro, em fevereiro, assinar um decreto regulamentando o ensino à distância no Brasil”, afirmou o ministro. Ele destacou preocupações específicas com áreas como enfermagem, em que 40% dos cursos já eram ofertados totalmente a distância. “Como se pode formar um enfermeiro à distância?” questionou.
Mudanças já iniciadas em 2023
Desde 2023, o Ministério da Educação (MEC) determinou que cursos de ensino superior à distância devem cumprir pelo menos 50% da carga horária em formato presencial. Segundo Camilo Santana, a decisão foi motivada pelo elevado número de cursos, como os de licenciatura, que eram ofertados 100% remotamente.
“Quando chegamos, ficamos impressionados. Mais de 84% dos cursos de licenciatura eram 100% à distância”, lembrou o ministro.
Novo decreto e critérios para ensino híbrido
Com o novo decreto, o governo pretende estabelecer critérios claros sobre quais cursos podem ser oferecidos no formato híbrido, quais devem ser totalmente presenciais e quais poderão adotar maior flexibilidade.
“Estamos criando essa categoria de cursos híbridos. Será outro passo importante para a qualidade da educação”, afirmou Camilo Santana.
A iniciativa reflete o esforço do governo federal em balancear a acessibilidade proporcionada pelo ensino remoto com a necessidade de manter padrões de qualidade, especialmente em cursos que exigem atividades práticas e laboratoriais. A regulamentação também deve fortalecer o compromisso com a formação de profissionais capacitados em diversas áreas do conhecimento.
