Presidente afirma que mudanças anunciadas por Mark Zuckerberg podem ferir a democracia e promete reunião para discutir o tema
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (9) que discutirá as novas regras anunciadas pela Meta, empresa que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp. Lula enfatizou a necessidade de resguardar a soberania nacional diante das mudanças promovidas pela gigante da tecnologia.
“O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, afirmou o presidente durante visita à galeria de ex-presidentes no Palácio do Planalto.
As declarações de Lula ocorreram após o anúncio feito por Mark Zuckerberg, fundador da Meta, na última terça-feira (7). Entre as mudanças estão o fim do programa de checagem de fatos, a eliminação de restrições sobre temas como migração e gênero, e a promoção de “conteúdo cívico”, com teor político-ideológico. Zuckerberg também indicou que a Meta apoiará o governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para pressionar países que buscam regulamentar o ambiente digital.
Preocupações com a democracia
Lula criticou as alterações e comparou a responsabilidade no ambiente digital com a de outros meios de comunicação:
“Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que cometa um crime na imprensa escrita. É como se um cidadão pudesse ser punido porque faz uma coisa na vida real e não fosse punido se faz a mesma coisa na digital”, disse.
O presidente ressaltou que as mudanças terão impacto global, já que as novas políticas da Meta, inicialmente aplicadas nos EUA, deverão ser estendidas a outros países.
Reações no governo e no Judiciário
O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, classificou as regras como prejudiciais à democracia. Já o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, apontou que a decisão da Meta reflete a recusa da empresa em aceitar a soberania de países sobre a regulamentação digital, antecipando alinhamentos com o futuro governo de Trump.
Na quarta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reforçou o alerta sobre o papel das big techs. “A Corte não vai permitir que as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, declarou.
Com a crescente relevância das plataformas digitais no debate público, a posição do governo brasileiro marca mais um capítulo na discussão global sobre a responsabilidade e regulação das grandes empresas de tecnologia.
