Ministro do STF propõe quarentena para militares que desejam concorrer a cargos políticos e alerta para os riscos da militarização e politização
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Brasil precisa debater “com coragem” o papel dos militares no arranjo político do país. Durante uma “roda de conversa” realizada na última quarta-feira (8), ele ressaltou a importância de evitar a “militarização da administração” e a “politização dos quartéis”, defendendo também uma nova legislação que estabeleça um prazo de quarentena para militares, juízes, promotores e outros servidores públicos que queiram se candidatar a cargos eletivos.
O impacto da militarização nas carreiras políticas
Gilmar Mendes destacou que essas carreiras muitas vezes se beneficiam da publicidade gerada pelas funções exercidas, o que pode ser um fator decisivo nas eleições. Atualmente, militares, policiais e outros servidores do setor de segurança têm conquistado representações significativas no Congresso Nacional. A bancada da segurança pública na atual legislatura conta com 56 deputados e 10 senadores, um número muito superior ao da primeira legislatura pós-Constituição Federal de 1988. Essas figuras defendem pautas como o fim das penas alternativas, a redução da idade penal e a flexibilização do Estatuto do Desarmamento.
Visões idílicas e o “verde-amarelismo”
O publicitário Antonio Tabet e o jornalista Leandro Demori argumentam que parte da população vê os militares através de uma lente de “visões idílicas”, associando-os a um passado de correção e disciplina. Essa imagem é utilizada por alguns grupos políticos, resgatando símbolos patrióticos como a bandeira e o hino nacional, a fim de fomentar o “verde-amarelismo”. No entanto, Demori critica esse fenômeno, alertando para o uso desses símbolos como uma forma de manipulação política para justificar golpes e crises institucionais, como no caso do golpe militar de 1964.
A impunidade dos militares e a necessidade de reformas
A impunidade dos militares no Brasil, especialmente no que se refere aos abusos cometidos durante a ditadura militar (1964-1985), continua sendo um tema central. A jornalista Bianca Santana e a escritora Juliana Dal Piva apontam a ausência de responsabilização dos militares pelos crimes cometidos durante esse período, o que perpetua a falta de accountability e a repetição de práticas autoritárias. Para o psicanalista Christian Dunker, as reformas são urgentes, e é necessário garantir que os responsáveis pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, sejam punidos.
Separação entre instituição e indivíduos
Embora a crítica à militarização da política seja crescente, é importante destacar que, como observa o jornalista Felipe Recondo, a atuação de militares e forças de segurança não deve ser tratada de maneira monolítica. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também enfatizou a separação entre a instituição e os indivíduos que cometem desvios, destacando que as instituições precisam ser constantemente alimentadas e vigilantes para preservar a democracia.
A reflexão sobre o papel dos militares na política brasileira e a necessidade de reformas institucionais se tornam cada vez mais essenciais para evitar o retrocesso democrático e garantir que as instituições sigam com sua missão de defesa da democracia e do Estado de Direito.
