Entidades denunciam retrocessos e alertam para riscos de desinformação e discurso de ódio nas plataformas digitais
A Coalizão Direitos na Rede, composta por mais de 75 entidades, divulgou nesta quarta-feira (8) um manifesto contra as alterações nas políticas de moderação anunciadas pela Meta, controladora do Facebook, Instagram e Threads. A big tech decidiu encerrar seu programa de checagem de fatos, flexibilizar restrições sobre temas como migração e gênero, e promover conteúdos de teor político-ideológico, sob o argumento de ampliar a liberdade de expressão.
No manifesto, as organizações denunciam que as mudanças representam um retrocesso nos esforços para tornar o ambiente digital mais seguro e inclusivo. “Sob o pretexto de ‘restaurar a liberdade de expressão’, as propostas delineadas não apenas colocam em risco grupos vulnerabilizados que usam esses serviços, mas também enfraquecem anos de esforços globais para promover um espaço digital um pouco mais seguro, inclusivo e democrático”, afirmam.
Riscos para a segurança digital
O texto destaca que as redes da Meta já apresentam falhas significativas na moderação de conteúdos, permitindo práticas como violência de gênero, ataques contra a proteção de crianças e adolescentes, e a disseminação de discurso de ódio e desinformação.
“O CEO da Meta explicitamente admite aceitar os riscos de que essas novas políticas possam filtrar menos conteúdos nocivos do que as anteriores”, denuncia o manifesto. A coalizão alerta que as mudanças podem agravar a proliferação de conteúdos prejudiciais, desestabilizando sociedades e minando processos democráticos.
Entre as organizações que assinam o manifesto estão o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Crítica ao monopólio digital
Para os signatários, as mudanças na moderação são parte de um problema mais amplo: a concentração de poder nas mãos de poucas corporações digitais, que atuam como árbitros do espaço público online. “Esse retrocesso não pode ser visto como um mero ajuste de políticas corporativas, mas como um ataque frontal desse monopólio de plataformas digitais às conquistas de uma internet mais segura e democrática.”
O manifesto também critica a Meta por priorizar seus interesses comerciais e estratégicos, ignorando os impactos de suas decisões em escala global. “Com isso, [a empresa] prioriza, mais uma vez, os interesses estadunidenses e os lucros de sua corporação em detrimento da construção de ambientes digitais que prezam pela segurança de seus consumidores”, conclui o documento.
A Coalizão Direitos na Rede reforça a necessidade de regulamentação para evitar que decisões de grandes corporações coloquem em risco a segurança e os direitos de bilhões de usuários ao redor do mundo.
