Com investimento de R$ 5 bilhões, iniciativa visa fortalecer cadeias produtivas de minerais como lítio, níquel e silício, essenciais para a energia verde e a descarbonização
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram, nesta terça-feira (7), o lançamento de uma chamada pública com o objetivo de fomentar planos de negócios voltados à transformação de minerais estratégicos para a transição energética e a descarbonização. Com um orçamento de R$ 5 bilhões, o projeto tem como foco o desenvolvimento de cadeias produtivas de minerais como lítio, terras raras, níquel, grafite e silício, essenciais para a fabricação de baterias, células fotovoltaicas e ímãs permanentes.
As propostas poderão ser enviadas entre 13 de janeiro e 30 de abril, com os resultados previstos para 12 de junho. O investimento será direcionado tanto para a ampliação da capacidade produtiva quanto para pesquisa e inovação, incluindo apoio a plantas industriais em larga escala, além de plantas-piloto e de demonstração para viabilização de novas capacidades industriais. O BNDES e a Finep planejam um impacto multiplicador significativo, com uma expectativa de que o investimento inicial gere um volume de recursos cinco a dez vezes superior.
“A chamada representa um avanço crucial no setor mineral, contribuindo para a expansão da capacidade produtiva da indústria brasileira, dentro do contexto da nova política industrial e do plano de transformação ecológica do país”, afirmou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, em comunicado divulgado pela instituição. Segundo ele, as indústrias no Brasil terão acesso às melhores opções de financiamento disponíveis, o que pode impulsionar o setor a um patamar de desenvolvimento sustentável.
O Brasil no cenário global
O Brasil tem se destacado como um dos maiores produtores de minerais estratégicos no cenário mundial. O país possui a maior reserva de nióbio, a segunda maior de grafite natural e a terceira maior de níquel, além de ser o quinto maior produtor de lítio e o terceiro de silício. Essa posição estratégica coloca o Brasil não apenas como um grande exportador, mas também em uma situação favorável para expandir suas capacidades de geração de energia eólica e solar, além de fortalecer sua indústria automotiva, que está em plena eletrificação e necessita cada vez mais de componentes como células de baterias.
Desafios e impactos sociais
Contudo, a exploração desses minerais tem gerado novos conflitos, conforme apontado por um estudo realizado pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas), que identificou 348 ocorrências de violações de direitos entre 2020 e 2023, afetando ao menos 101 mil pessoas. O estudo revelou que pequenos proprietários rurais, trabalhadores e indígenas são as principais vítimas de conflitos gerados pela exploração mineral.
Os pesquisadores do Poemas alertam para a necessidade de repensar a transição energética, defendendo que ela não deve ser vista apenas como uma mudança tecnológica, mas também como um processo que exige medidas para evitar a intensificação dos conflitos ambientais e sociais. A transição para uma economia mais verde precisa ser acompanhada de políticas que promovam o respeito aos direitos humanos e à sustentabilidade, destacando a urgência de uma abordagem mais equilibrada para o setor mineral.
Em meio a esses desafios, a chamada pública do BNDES e da Finep surge como uma tentativa de alavancar o potencial do Brasil, ao mesmo tempo em que se busca garantir que a exploração dos minerais essenciais para a transição energética aconteça de maneira mais sustentável e justa.
