Prazo para envio de sugestões ao Plano de Ação vai até 13 de janeiro; proposta visa reduzir desmatamento e queimadas no bioma
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu uma consulta pública sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica). As contribuições podem ser enviadas até o dia 13 de janeiro por meio da plataforma Participa+Brasil.
O PPMata Atlântica tem como objetivo reduzir continuamente o desmatamento e os incêndios no bioma, além de fomentar um modelo de desenvolvimento sustentável. Segundo o ministério, o plano busca integrar o combate ao desmatamento às políticas de Estado, promovendo uma abordagem transversal entre diferentes setores.
Construção colaborativa
A elaboração do plano contou com a participação de especialistas de um seminário técnico-científico, além de contribuições de ministérios que compõem a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento. Representantes da sociedade civil, estados e outras instituições também contribuíram para o documento preliminar.
O PPMata Atlântica está estruturado em 13 objetivos estratégicos organizados em quatro eixos principais:
- Atividades produtivas sustentáveis;
- Monitoramento e controle ambiental;
- Ordenamento fundiário e territorial;
- Instrumentos normativos e econômicos.
Antecedentes e próximos passos
As diretrizes do plano foram definidas pelo Grupo Técnico de Meio Ambiente da Comissão de Transição Governamental, criado em 2022 e presidido pela Casa Civil. Este grupo também é responsável pela implementação de programas de prevenção e controle de desmatamento em todo o país.
O documento preliminar contextualiza a situação atual do bioma Mata Atlântica, analisa as dinâmicas de desmatamento e queimadas e revisa políticas públicas já executadas para sua proteção.
Após o encerramento da consulta pública, as sugestões enviadas serão analisadas e incorporadas ao texto final. A versão revisada será submetida à Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento antes de seu lançamento oficial.
Importância do PPMata Atlântica
A Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do Brasil, concentrando alta biodiversidade e abrigando cerca de 70% da população brasileira. A preservação e recuperação desse bioma são fundamentais para a regulação climática, a conservação da biodiversidade e o fornecimento de serviços ambientais essenciais, como a manutenção dos recursos hídricos.
A consulta pública representa uma oportunidade para a sociedade contribuir com ações concretas para a proteção desse patrimônio natural.
