Programa já beneficiou 95 mil microempreendedores e oferece descontos de até 95%; condições exclusivas estão disponíveis para regularização financeira
Pequenos empresários têm até o dia 31 de dezembro para renegociar dívidas bancárias no âmbito do programa Desenrola Pequenos Negócios, criado pelo governo federal em maio deste ano. Até o momento, a iniciativa já renegociou cerca de R$ 6 bilhões em dívidas, beneficiando aproximadamente 95 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
O programa, que oferece descontos de até 95% no valor total das dívidas, funciona por meio de acordos diretos entre os empresários e o sistema financeiro, com incentivos tributários concedidos pelo governo para facilitar as negociações. Os descontos variam de 20% a 95%, dependendo das condições de cada dívida.
Linhas de crédito e benefícios adicionais
Empresas que regularizarem suas pendências também terão acesso ao ProCred 360, uma linha de crédito exclusiva com taxas de juros até 50% mais baixas que as praticadas no mercado. A iniciativa faz parte do Programa Acredita, voltado para incentivar o crescimento e a sustentabilidade financeira de pequenos negócios.
O Ministério da Fazenda destacou o impacto positivo do programa:
“Com o Programa Acredita, o governo federal reafirma seu compromisso com os pequenos empreendedores, proporcionando não apenas a chance de reestruturar as finanças, mas também de acessar novos créditos, fundamentais para a expansão e continuidade de suas atividades.”
Além do Desenrola Pequenos Negócios, os empreendedores também podem regularizar dívidas tributárias do Simples Nacional pelo programa Regularize, que permite descontos de até 100% em juros e multas, além de parcelamento em até 133 meses. A adesão ao Regularize pode ser feita até o dia 31 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo site oficial (https://www.regularize.pgfn.gov.br/).
Última oportunidade
Com o prazo do Desenrola se encerrando em 31 de dezembro, especialistas destacam a importância de aproveitar as condições especiais para resolver pendências financeiras e preparar os negócios para o próximo ano. Para adesão, os empresários devem procurar as instituições financeiras participantes e verificar as condições aplicáveis às suas dívidas.
