Promotoria questiona custo de R$ 500 mil e aponta risco de dano ao erário público
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou, nesta terça-feira (17), uma Ação Civil Pública para suspender o show da cantora paraense Joelma, marcado para o dia 30 de dezembro em Santa Bárbara do Tugúrio, na região de Campo das Vertentes. O evento celebra o aniversário do município.
A promotoria argumenta que o valor de R$ 500 mil, destinado à apresentação, está acima do preço de mercado e pode causar um “grave e claro dano ao erário”. O promotor Vinícius de Souza Chaves também destacou que o processo de inexigibilidade de licitação não foi integralmente divulgado no Portal da Transparência, o que compromete a fiscalização pela população.
A ação solicita que a empresa J Music Editora e Produções Artísticas, responsável pela comercialização dos shows de Joelma, devolva qualquer quantia que tenha recebido antecipadamente pela contratação.
Histórico de irregularidades
Essa não é a primeira vez que Santa Bárbara do Tugúrio enfrenta questionamentos envolvendo shows da cantora. Em 2022, o município e a mesma empresa foram alvos de outra ação do MPMG por superfaturamento de R$ 145 mil, em uma contratação avaliada em R$ 265 mil.
O caso reforça as críticas quanto à gestão de recursos públicos para eventos de entretenimento em municípios de menor porte, onde os impactos financeiros podem ser mais significativos. A Justiça deverá analisar o pedido de suspensão antes da data marcada para o show.
