Texto prevê penas severas para crimes cometidos em razão da condição de idoso; proposta segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12), em Brasília, o Projeto de Lei 7769/17, que classifica como hediondo o assassinato de idosos motivado por sua condição, denominado gerontocídio. Com a aprovação, a pena para esses crimes será equiparada à de outros homicídios qualificados, como o feminicídio, variando de 12 a 30 anos de reclusão. A proposta agora será analisada pelo Senado Federal.
O texto ainda estabelece o aumento da pena em um terço até a metade se o crime for cometido por parentes, como filhos, irmãos ou cônjuge; contra idosos sem discernimento ou com o discernimento prejudicado; contra idosos com deficiência; ou na presença de descendentes ou ascendentes da vítima.
Condição de idoso como agravante
De acordo com o projeto, o gerontocídio se configura quando o crime envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de idoso. A iniciativa busca reforçar a proteção de pessoas com 60 anos ou mais, garantindo maior rigor na punição de crimes motivados pela vulnerabilidade dessa população.
A inclusão do gerontocídio no rol de crimes hediondos alinha-se a outras medidas de combate à violência e discriminação, equiparando-se a legislações específicas para feminicídios e infanticídios. A aprovação marca mais um passo na busca por justiça para grupos mais suscetíveis a crimes de ódio e violência.
Com o avanço no Congresso, a expectativa é de que o projeto promova maior conscientização e penalizações efetivas, caso também receba aprovação no Senado e seja sancionado.
