Medidas incluem aumento da faixa de isenção e taxação para altos rendimentos, mas o processo de reforma completa deve se estender até o fim do ano
O governo federal pretende enviar uma reforma tributária ampla sobre a renda até o primeiro semestre de 2025. Em uma movimentação estratégica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu antecipar dois pontos dessa reforma: a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil e a implementação de taxação para quem recebe mais de R$ 50 mil mensais.
Atualização da tabela do Imposto de Renda
De acordo com integrantes do governo, a próxima etapa será a atualização da tabela do Imposto de Renda, com o objetivo de equilibrar as faixas de rendimento, ajustando a carga tributária de acordo com a evolução da economia e o poder aquisitivo da população. A Associação dos Auditores Fiscais estima que a defasagem da tabela atinja 167%, o que justifica a necessidade de correção para garantir uma maior justiça fiscal.
Críticas e preocupações da base aliada
Apesar das mudanças planejadas, o processo não é unânime entre os aliados do governo. Críticas surgiram dentro da base aliada, com preocupações sobre a divisão da reforma em etapas. O receio é de que, ao fatiar a proposta, apenas uma parte seja aprovada, o que pode resultar em um impasse político e até judicialização da questão, principalmente caso o Congresso Nacional não aprove a taxação dos rendimentos mais altos.
Objetivo de concluir em 2025
O governo tem a intenção de concluir a segunda fase da reforma tributária ainda em 2025, buscando uma reforma que contemple tanto a revisão das faixas de isenção quanto a criação de novas taxações, com a previsão de um sistema tributário mais progressivo e justo. No entanto, o debate sobre a adequação da proposta ainda segue no cenário político, e a aprovação das mudanças depende de intensas negociações no Congresso.
