Benefício deve injetar R$ 321,4 bilhões na economia, segundo o Dieese
Um dos mais aguardados benefícios trabalhistas, o décimo terceiro salário terá sua primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A segunda parcela começará a ser depositada a partir de 1º de dezembro, com prazo final em 20 de dezembro, para empregados com carteira assinada.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o benefício adicionará R$ 321,4 bilhões à economia brasileira este ano. A estimativa é que, em média, cada trabalhador receba R$ 3.096,78.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
Criado pela Lei 4.090 de 1962, o décimo terceiro é garantido a aposentados, pensionistas e trabalhadores formais que tenham atuado ao menos 15 dias no ano. Nesse caso, o mês será considerado integral para o cálculo da gratificação.
Trabalhadoras em licença-maternidade e empregados afastados por doença ou acidente também têm direito ao benefício. Para quem foi demitido sem justa causa, o pagamento é proporcional ao período trabalhado, sendo incluído na rescisão contratual. Contudo, em casos de demissão por justa causa, o trabalhador perde o direito.
Como é feito o cálculo?
O décimo terceiro é proporcional ao tempo trabalhado. Para cada mês com 15 dias ou mais de serviço, o trabalhador tem direito a 1/12 do salário de dezembro. O benefício será integral apenas para quem completou um ano na mesma empresa.
Por outro lado, faltas sem justificativa podem impactar o cálculo. Se o trabalhador estiver ausente por mais de 15 dias em um mês sem justificativa, perderá o valor correspondente àquele período.
Tributação sobre o benefício
A tributação incide apenas na segunda parcela do décimo terceiro. Nela, são descontados o Imposto de Renda, a contribuição para o INSS e, no caso do empregador, o FGTS. A primeira parcela é paga integralmente, sem descontos.
Os valores referentes ao décimo terceiro devem ser declarados na ficha específica da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física do próximo ano.
Aposentados e pensionistas
Diferente dos trabalhadores na ativa, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já receberam o décimo terceiro antecipadamente. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, de 24 de maio a 7 de junho.
O benefício, além de aliviar os orçamentos das famílias no fim do ano, também impulsiona a economia, sendo um marco no calendário financeiro brasileiro.
