Evento busca promover o acesso à terra e acelerar o processo de regularização fundiária em toda a Amazônia Legal.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início neste sábado (23) à 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazonas, em Manaus. O programa, que já está em sua segunda edição, tem como objetivo promover o acesso regular à terra nos nove estados que integram a Amazônia Legal.
A cerimônia de abertura, realizada no Teatro Amazonas, contou com a presença do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, do governador do Amazonas, Wilson Lima, e da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge. Durante o evento, foram destacadas as ações que buscam acelerar o processo de regularização fundiária, beneficiando milhares de famílias que, há anos, aguardam a regularização de suas terras.
Entre os dias 25 e 29 de novembro, a ação será realizada em diversos estados, com a entrega de aproximadamente 2,7 mil títulos de regularização fundiária no Amazonas, além de outras 2 mil em Mato Grosso, 4,7 mil no Maranhão, 7,7 mil no Pará, 5 mil em Tocantins e 721 no Acre. A entrega de títulos é uma das etapas mais aguardadas do programa, que visa garantir segurança jurídica às famílias e promover o desenvolvimento sustentável da região.
Além das entregas de títulos, a 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária contará com seminários, audiências públicas e cursos de capacitação sobre o tema, abordando questões como urbanização, regularização de áreas rurais e proteção ambiental.
O Programa Permanente de Regularização Fundiária, focado na Amazônia, foi criado pelo CNJ no ano passado e tem como principal objetivo acelerar as medidas de regularização urbana e r
