Partido destaca risco à democracia e aponta ligação com recentes planos de ataque contra autoridades
O Partido dos Trabalhadores (PT) entregou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, um requerimento para o arquivamento do Projeto de Lei (PL) nº 2.858. O texto propõe anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2022, quando manifestantes invadiram e depredaram sedes dos Três Poderes em Brasília.
O pedido foi formalizado pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara, Odair Cunha (PT-MG). Em nota, o PT classificou a tramitação do projeto como “inoportuna” e “inconveniente” para a democracia, especialmente diante das recentes revelações de atentados planejados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
“Grave ameaça à democracia”
Segundo o comunicado do partido, a possibilidade de anistia estimula ações extremistas. “A perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos ou grupos extremistas de extrema direita”, afirmaram os deputados.
Eles também ressaltaram que os beneficiários potenciais da anistia poderiam incluir líderes do que classificaram como “gravíssima trama criminosa” identificada pela Polícia Federal (PF) em investigações recentes.
Operação e descobertas da PF
Na terça-feira (19), a Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular um plano denominado Punhal Verde e Amarelo, que visava um golpe de Estado para impedir a posse de Lula em dezembro de 2022. O plano incluía o assassinato do presidente, de Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, além da execução de ações de guerrilha e infiltração.
Foram presos quatro militares do Exército — o general da reserva Mário Fernandes e os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo, todos integrantes das Forças Especiais — e um agente da PF, Wladimir Matos Soares.
A PF destacou que o grupo tinha um detalhado planejamento operacional e monitorava autoridades para executar o golpe no dia 15 de dezembro de 2022, antes mesmo da posse presidencial.
A posição do PT
O PT argumenta que o arquivamento do projeto de anistia reforça o compromisso do país com a defesa do Estado de Direito e a punição de crimes contra a democracia. Para o partido, o perdão aos envolvidos seria um retrocesso, enfraquecendo os esforços para responsabilizar os responsáveis pelos atos de violência e atentados às instituições.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, ainda não se pronunciou sobre o requerimento.
