Documento final da cúpula no Rio de Janeiro inclui foco nos super-ricos e estratégias para combater desigualdades e a fome global
Reunidos no Rio de Janeiro, os líderes do G20 aprovaram nesta segunda-feira (18) uma proposta que inclui a taxação progressiva como ferramenta para reduzir desigualdades e fortalecer a sustentabilidade fiscal. A medida, detalhada no documento final da cúpula, destaca a necessidade de garantir que indivíduos considerados super-ricos sejam efetivamente tributados, com ênfase no combate à evasão fiscal e no intercâmbio de boas práticas entre os países.
“Com total respeito à soberania tributária, procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”, afirma o texto. Embora não mencione alíquotas específicas, o Ministério da Fazenda estima que uma taxação de 2% sobre os patrimônios dos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões anuais, a serem direcionados ao combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica.
Essa proposta havia sido acordada previamente na Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional e permaneceu na versão final sem alterações, mesmo com a expectativa de resistência de alguns países, como a Argentina, presidida por Javier Milei.
Além disso, a carta final do G20 destacou a importância da tributação progressiva para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), promover crescimento inclusivo e consolidar orçamentos públicos.
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
Outro destaque do documento foi o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa liderada pelo Brasil e apoiada por 82 países e diversas instituições multilaterais. O objetivo da aliança é mobilizar recursos e conhecimentos para reduzir a fome global, que afeta atualmente 733 milhões de pessoas, com crianças e mulheres sendo as mais impactadas.
“A produção mundial de alimentos é mais do que suficiente para erradicar a fome. O que falta é vontade política para expandir o acesso a alimentos”, afirma o texto, que propõe soluções baseadas em programas nacionais e estratégias baseadas em evidências.
Presidência brasileira se encerra
A cúpula no Rio de Janeiro marcou o fim da presidência temporária do G20 pelo Brasil, que priorizou temas como combate à fome, reforma das instituições multilaterais e mudanças climáticas. A liderança do grupo será transferida para a África do Sul, que assumirá o comando em 2024, com novos desafios e metas globais em pauta.
