Iniciativas de agroextrativismo, segurança alimentar e luta pela terra são financiadas pelo fundo, com apoio do Fundo Amazônia e BNDES
O Fundo Babaçu, criado em 2012 pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), tem impulsionado projetos de quebradeiras de coco no Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará. Esses projetos promovem segurança alimentar, geração de renda, conservação ambiental e a defesa de territórios tradicionais, beneficiando mais de 300 mil mulheres que vivem do extrativismo do babaçu.
Os fundos comunitários, como o Fundo Babaçu, são recursos autogeridos pelos próprios movimentos sociais, que decidem onde e como aplicar o apoio, respeitando as necessidades locais e comunitárias. Para quebradeiras de coco babaçu, o fundo se destina a financiar ações em agroextrativismo e economia solidária, além de promover o reconhecimento legal dos territórios dessas comunidades, um aspecto crucial na luta contra invasões e cercas que limitam o acesso aos babaçuais.
Atualmente, o Fundo Babaçu tem edital aberto com R$ 1,6 milhão para projetos de grupos comunitários de agroextrativistas, com apoio do Fundo Amazônia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No Pará, por exemplo, horticultores da comunidade de São Domingos do Araguaia desenvolveram um projeto de segurança alimentar e sustentabilidade para fortalecer a identidade territorial das quebradeiras e garantir acesso seguro ao território.
A partir de 2022, o fundo incluiu financiamento para projetos de regularização fundiária. Segundo a advogada do MIQCB, Renata Cordeiro, o fundo busca agilizar processos de titulação de terras coletivas, fortalecendo a segurança jurídica dos territórios de quebradeiras de coco. Iniciativas como as da comunidade de Santa Severa, na Baixada Maranhense, visam o fortalecimento territorial e o reconhecimento do uso tradicional da terra e dos recursos naturais. “Com essa base legal, as comunidades garantem o direito de permanecer em seus territórios tradicionais”, afirma Renata.
Outro exemplo é a comunidade de Tauri, em Itupiranga, Pará, onde quebradeiras de coco e ribeirinhas, em parceria com o Instituto Zé Cláudio e Maria, trabalham para construir uma unidade de processamento de amêndoa de babaçu, impulsionando a produção de azeite e fortalecendo sua independência econômica.
O Fundo Babaçu é parte de uma rede de 18 fundos comunitários ativos na Amazônia, cujas diretrizes foram reforçadas recentemente na COP16, em Cali, Colômbia. Na ocasião, foi enfatizada a importância de ampliar o apoio direto às comunidades tradicionais, essenciais na preservação da biodiversidade e no combate à crise climática. Além disso, a Caixa Econômica Federal anunciou investimento de R$ 53 milhões para projetos de sociobiodiversidade, beneficiando 400 organizações sociais em todo o Brasil, numa iniciativa que envolve a Teia da Sociobiodiversidade, coordenada pelo Fundo Casa Socioambiental.
Esses recursos se somam aos esforços das quebradeiras de coco e de outras comunidades tradicionais, que buscam garantir seus modos de vida e o direito à terra onde constroem suas identidades culturais e mantêm práticas sustentáveis essenciais para a biodiversidade brasileira.
