Documento destaca necessidade de inclusão de países em desenvolvimento e padrões éticos para o uso de inteligência artificial
A 10ª Cúpula dos Presidentes de Parlamentos do G20 (P20) terminou nesta sexta-feira (8), em Brasília, com a aprovação de uma declaração conjunta defendendo a reforma dos órgãos da ONU para uma maior inclusão de países em desenvolvimento. Os parlamentares também assinalaram a erradicação da pobreza como fator crucial para o desenvolvimento sustentável global e incentivaram o estabelecimento de padrões éticos no uso de inteligência artificial (IA).
Composta por 41 resoluções, a declaração foi dividida em três principais eixos: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; transições justas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável; e governança global mais equitativa. Representantes das 19 maiores economias do mundo, da União Europeia e da União Africana participaram da cúpula, promovendo um diálogo sobre a redução das disparidades socioeconômicas.
A desigualdade socioeconômica foi reconhecida como uma das maiores barreiras para enfrentar os desafios globais. Os presidentes de parlamentos apoiaram a criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa da presidência brasileira do G20, visando canalizar recursos para projetos destinados à erradicação desses problemas. “Comprometemo-nos a intensificar nossos esforços para erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade, fortalecendo estruturas jurídicas que promovam a mobilidade social e prosperidade sem deixar ninguém para trás”, declara o documento.
Outro ponto significativo do documento é o comprometimento com o desenvolvimento sustentável. Os parlamentares instaram os países desenvolvidos a cumprirem os compromissos do Acordo de Paris, incluindo o financiamento climático para nações em desenvolvimento e a implementação do fundo de perdas e danos criado em 2023. Eles ressaltaram a necessidade de transição para uma economia menos dependente de recursos naturais e emissões de gases de efeito estufa, promovendo um modelo de produção e consumo sustentável baseado na solidariedade e cooperação.
Inteligência Artificial e Direitos Humanos
A declaração também abordou o potencial da inteligência artificial para o desenvolvimento sustentável e redução da desigualdade, incentivando a criação de padrões internacionais para o uso ético dessa tecnologia. O documento destaca que é essencial uma IA “segura, protegida e confiável” e sugere que a tecnologia deve ser desenvolvida com transparência, ética e centrada no ser humano, respeitando os direitos humanos. A proposta busca fomentar a inovação e o compartilhamento de conhecimento entre países, promovendo a prosperidade compartilhada.
Participação das Mulheres na Política e Economia
Os parlamentares também reforçaram o compromisso com a participação igualitária e segura das mulheres na vida política e econômica. Anexada ao documento, a Carta de Alagoas — resultado da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em julho — reafirma a importância da inclusão feminina como parte central do desenvolvimento sustentável e da justiça social.
A declaração conjunta será encaminhada para a Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro, que contará com as principais lideranças globais.
