Nove anos após o rompimento da barragem da Samarco, modelo reparatório revisado promete fundos e gestão descentralizada
Exatamente nove anos após o rompimento da barragem da Samarco, um novo modelo de processo reparatório foi anunciado, trazendo esperança aos atingidos pela tragédia em Mariana, Minas Gerais. O acordo, assinado há duas semanas, é resultado de negociações que se estenderam por três anos entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, e instituições de Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
O desastre de 5 de novembro de 2015 liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos na bacia do Rio Doce, impactando a vida de dezenas de municípios e resultando na morte de 19 pessoas. A nova proposta de reparação envolve a criação de diferentes fundos, o que aumenta a expectativa de que as medidas necessárias finalmente comecem a ser implementadas.
Na terça-feira (5), uma marcha em Mariana, organizada pelos atingidos e várias entidades, lembrará os nove anos da tragédia e cobrará por justiça. A concentração está marcada para as 14h30 no Centro de Convenções Alphonsus de Guimarães. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) também realizará uma plenária para discutir o novo acordo, e a Cáritas, escolhida como assessoria técnica pelos atingidos, organizará atividades como uma exposição fotográfica e um ato em memória dos mortos.
O MAB considera que, embora o acordo represente avanços significativos, ainda é insuficiente para garantir uma reparação integral. Em nota, a entidade elogiou a criação de fundos de ação coletiva sob gestão do Estado, mas criticou a ausência de representantes dos atingidos nas mesas de negociação. “Este é um marco para o movimento, que desde o início defende a reparação pública, livre do controle privado”, afirmou o MAB.
O novo acordo substitui o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado em 2016, que não conseguiu resolver diversas questões relacionadas à reparação. A Fundação Renova, criada para gerenciar as medidas reparatórias, enfrentou milhares de processos judiciais e foi extinta como parte do novo acordo. A Samarco deverá destinar R$ 100 bilhões, com desembolsos parcelados ao longo de 20 anos, além de realizar ações com custo estimado em R$ 32 bilhões.
Os recursos serão divididos entre várias iniciativas, sendo que R$ 29,75 bilhões estão destinados a projetos sob gestão da União, incluindo transferências de renda e ações ambientais. O novo acordo também prevê a criação do Fundo Popular da Bacia do Rio Doce, com R$ 5 bilhões destinados a projetos de interesse das comunidades atingidas, geridos por um conselho paritário que incluirá representantes da sociedade civil.
Além disso, será criado um fundo patrimonial de R$ 8,4 bilhões para melhorar as condições de saúde dos municípios afetados, com gestão financeira a ser feita por uma instituição oficial. Outras iniciativas incluirão o financiamento a micro, pequenas e médias empresas nas áreas atingidas, além de repasses para fundos já existentes em Minas Gerais e Espírito Santo.
Com a expectativa de que o novo modelo de governança traga resultados efetivos para os atingidos, a pressão por justiça e reparação continua, enquanto as comunidades de Mariana se mobilizam para que suas vozes sejam ouvidas neste processo.
