Sentença determina prestação de serviços à comunidade e indenização aos seguranças ofendidos
A Justiça do Distrito Federal condenou Elisângela Rocha Pires de Jesus a um ano e cinco meses de prisão por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A sentença foi convertida em prestação de serviços comunitários, e a acusada deverá indenizar os seguranças em R$ 5.680.
O incidente ocorreu em 29 de dezembro de 2022, em um shopping de Brasília. De acordo com o Ministério Público, Elisângela abordou o ministro e proferiu ofensas, chamando-o de “ladrão” e “vagabundo”, além de acusá-lo de “roubar o país”. Após ser contida pelos seguranças, ela se referiu aos profissionais como “macacos” e fez comentários preconceituosos sobre o Maranhão, estado natal do ministro e dos seguranças.
Na decisão proferida em 30 de novembro, o juiz Marcos Francisco Batista afirmou que as expressões usadas pela acusada configuram injúria racial, devido à discriminação relacionada à origem das vítimas. “Não há dúvida quanto à prática de injúria racial, em razão da procedência nacional das vítimas, uma vez que a acusada utilizou expressões que, naquele contexto, notoriamente foram empregadas para ofender as vítimas, em nítida discriminação em razão da origem delas”, declarou o magistrado.
A defesa da acusada argumentou que as declarações não configurariam crime e pediu sua absolvição. A Agência Brasil tentou contato com os advogados da acusada e mantém o espaço aberto para manifestação.
