Reunião em Brasília busca ampliar monitoramento e controle para reduzir impacto financeiro e de saúde pública
Representantes de órgãos federais se reuniram nesta segunda-feira (4), em Brasília, para debater o combate ao comércio ilícito de tabaco no Brasil. O encontro ocorreu na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e contou com a participação de integrantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Polícia Federal, Receita Federal e dos ministérios da Defesa, Justiça e Segurança Pública, e Relações Exteriores. O foco foi discutir ações que reforcem o protocolo de controle e enfrentamento das irregularidades no setor.
A médica Vera Luiza da Costa e Silva, secretária executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), enfatizou que o combate ao cigarro contrabandeado é uma prioridade. “O cigarro contrabandeado é de fácil acesso, vendido nas ruas para crianças, adolescentes e a população de baixa renda, o que é contrário à saúde pública e reduz a arrecadação de impostos,” afirmou Vera Luiza, integrante do grupo de assessoramento à Presidência da República.
Durante o encontro, as autoridades reforçaram a necessidade de aprimorar o monitoramento do mercado ilegal, com ênfase no uso de um sistema de rastreamento e localização via satélite que acompanha os produtos desde a fabricação. A integração de dados entre órgãos policiais é uma das estratégias previstas para facilitar apreensões e fortalecer o controle.
A médica também destacou os desafios no combate ao comércio ilícito de dispositivos eletrônicos de tabaco. A expansão do crime organizado e a extensão das fronteiras do Brasil complicam a repressão a esses dispositivos. Segundo ela, a indústria do tabaco tende a ampliar dados sobre o comércio ilícito para pressionar o governo a evitar novos aumentos de impostos.
Dados apresentados no evento evidenciam a disparidade entre o custo e a arrecadação associados ao consumo de tabaco. Embora os impostos sobre cigarros gerem cerca de R$ 8 bilhões, os gastos públicos com saúde, aposentadoria precoce e cuidados paliativos somam aproximadamente R$ 153 bilhões. “Atualmente, o comércio ilícito representa em torno de 30% do mercado de cigarros no Brasil. As ações brasileiras de controle ao tabagismo têm servido de modelo para outros países”, pontuou Roberto Gil, diretor-geral do Inca.
