Acordo busca solução definitiva para reparação de danos causados pelo desastre de 2015, com foco em indenizações, reassentamento e recuperação ambiental
A mineradora Vale apresentou uma proposta de acordo no valor de R$ 170 bilhões para resolver as demandas relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015, que resultou em 19 mortes. Em comunicado divulgado na sexta-feira (18), a empresa afirmou que o objetivo é alcançar uma resolução justa e eficaz para todas as partes envolvidas, principalmente para as famílias e comunidades afetadas, além de promover a recuperação ambiental.
Detalhes do acordo
O acordo em discussão prevê R$ 38 bilhões já investidos em medidas de remediação e compensação, enquanto outros R$ 100 bilhões serão pagos em parcelas ao longo de 20 anos para o governo federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e os municípios atingidos. Esses recursos financiarão programas de políticas públicas compensatórias.
Além disso, o documento inclui o pagamento de R$ 32 bilhões destinados às obrigações da Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, para cobrir indenizações individuais, reassentamentos e ações de recuperação ambiental.
Transparência no processo
As negociações estão sendo mediadas pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com a participação de instituições públicas, garantindo a transparência e legitimidade do processo. A expectativa é que o acordo definitivo resolva todas as controvérsias judiciais relativas ao rompimento da barragem, abrangendo tanto danos socioambientais quanto socioeconômicos.
Impacto financeiro
Segundo a Vale, o acordo deve gerar um aumento de R$ 5,3 bilhões (US$ 956 milhões) nos passivos da empresa no terceiro trimestre de 2024, e o cronograma de desembolsos será atualizado conforme o avanço das negociações. A proposta ainda está sujeita à aprovação do Conselho de Administração da Vale e à assinatura dos termos finais pelas partes envolvidas.