STF suspende nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.

 

Ministro Alexandre de Moraes determina afastamento de familiares de Carlos Brandão de cargos no governo estadual, após ação do partido Solidariedade

 

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18), em Brasília, a suspensão das nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para cargos no governo estadual. A decisão atende a uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, que alegou a nomeação ilegal de 14 familiares do governador, contrariando decisões da Corte contra o nepotismo no serviço público.

Entre os afastados estão Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde e sobrinha do governador; Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, cunhada; Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão e concunhado; Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura e marido de uma sobrinha; e Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária e também marido de uma sobrinha.

Moraes decidiu afastar os cinco nomeados por considerar que ocupavam cargos no segundo escalão do governo, não se enquadrando na exceção de cargos políticos, que permite a nomeação de parentes. O ministro destacou que o nepotismo “fere a ética institucional e o senso de razoabilidade da comunidade”, sendo uma prática imoral e injustificável.

Em relação aos demais parentes mencionados na ação, Moraes entendeu que as nomeações não violam as normas vigentes.