Governo busca garantir estabilidade do arcabouço fiscal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (16) que o governo pretende assegurar que o arcabouço fiscal tenha “vida longa”. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no Palácio do Planalto, Haddad comentou sobre o conjunto de medidas de corte de gastos que a equipe econômica apresentará para atingir as metas de resultado primário.

“Quando a economia cresce, há espaço para que a despesa acompanhe o desenvolvimento do país, mas de forma controlada e coerente com nossa realidade atual. Essa é a equação que queremos fechar até o fim do ano”, afirmou o ministro.

Ele ressaltou que a meta é evitar que o arcabouço fiscal enfrente o mesmo destino do teto de gastos, que, segundo ele, foi implementado com uma “vida curta”. O arcabouço é um conjunto de regras para a gestão das contas públicas, com foco na dinâmica entre receitas e despesas.

Diálogo com o Congresso após eleições municipais

O ministro informou que o governo pretende dialogar com líderes parlamentares após o retorno do Congresso, logo depois das eleições municipais. Segundo ele, o arcabouço foi construído com a participação de diversas instâncias, incluindo o Congresso Nacional, o que facilita a articulação para consolidar a proposta.

“Nós desenhamos o arcabouço a várias mãos. Agora, precisamos assegurar que a evolução da despesa respeite os desafios atuais, como o nível de endividamento e a herança econômica recebida”, explicou Haddad.

A Febraban também sugeriu caminhos para a sustentabilidade fiscal, como o equilíbrio da Previdência e o controle de benefícios concedidos sem perícia adequada.

Juros bancários em foco

A reunião, que contou com a participação de Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, e dos presidentes dos maiores bancos privados do país, foi convocada a pedido da Febraban. Entre os presentes estavam líderes do Itaú, Bradesco, Santander e BTG Pactual.

Um dos principais pontos debatidos foi a necessidade de investigar as razões dos juros bancários elevados. A pedido da Febraban, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) – conhecido como Conselhão – deverá criar em outubro um grupo de trabalho para discutir o tema.

De acordo com o presidente-executivo da Febraban, Isaac Sidney, o objetivo é criar um ambiente de crédito mais acessível. “Aos bancos não interessam juros altos. Quanto maior a taxa, maior o risco de inadimplência. Queremos um ambiente de crédito sadio para oferecer melhores condições às famílias e empresas”, afirmou. Sidney destacou ainda que o Banco Central deve iniciar um novo ciclo de cortes na taxa de juros “assim que possível”.