Ministro das Relações Institucionais destaca que proposta em tramitação no Congresso aumenta penas e multas para crimes como queimadas no Cerrado e Pantanal
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (11), em São Paulo, que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional que analise com urgência o projeto de lei que endurece as penalidades para crimes ambientais. A proposta, que já foi aprovada no Senado e está na Câmara, prevê o aumento de penas e multas para crimes como incêndios criminosos em biomas como o Cerrado, Pantanal e florestas brasileiras.
“O governo já pediu requerimento de urgência para aprovação de um projeto de lei que aumenta as penas contra crimes ambientais. Estamos buscando celeridade na votação, já que o projeto já passou pelo Senado”, disse o ministro a jornalistas.
Padilha espera que o requerimento de urgência seja votado na primeira sessão presencial do Congresso, o que possibilitará uma análise mais rápida do projeto. Segundo ele, a aprovação é fundamental para combater crimes ambientais, que têm impacto direto na preservação dos ecossistemas brasileiros.
Discussão sobre o Green Deal e agronegócio
Além da pauta ambiental, Padilha participou de uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, em São Paulo. O encontro abordou, entre outros temas, o Pacto Ecológico Europeu, conhecido como Green Deal, e seus impactos sobre as exportações brasileiras. O acordo, apresentado pela União Europeia, visa tornar a Europa neutra em emissões de gases de efeito estufa até 2050 e propõe a restrição à importação de produtos de cadeias de valor ligadas ao desmatamento.
O ministro afirmou que o Brasil busca protagonismo no enfrentamento às mudanças climáticas, mas sem comprometer sua capacidade produtiva no agronegócio. “É possível aumentar a produção de alimentos e energia no Brasil sem desmatar, sem agredir o meio ambiente. Temos muita terra para ser recuperada”, afirmou.
Padilha também destacou a importância do diálogo com o G20 e reforçou o potencial brasileiro de liderar uma agenda sustentável global, especialmente no setor agrícola e energético.
Agenda com o agronegócio
A reunião com representantes do agronegócio também discutiu pautas como o programa Combustível do Futuro, recentemente sancionado pelo presidente Lula, e o marco regulatório do crédito de carbono. O ministro defendeu uma parceria estratégica com o setor para promover a recuperação de terras degradadas, contribuindo para a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Entre as empresas presentes na reunião estavam grandes nomes do setor como JBS, BRF, Cosan, e CropLife, além de entidades representativas do agronegócio brasileiro.
