Estudo do IBGE destaca que indígenas têm os piores índices de alfabetização, maior precariedade habitacional e menor acesso ao registro de nascimento
A população indígena brasileira, especialmente a que vive em terras demarcadas, enfrenta graves desigualdades em relação ao restante do país. Um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que os indígenas têm os piores índices de alfabetização, vivem em condições habitacionais mais precárias e apresentam menores taxas de registro de nascimento.
O levantamento abrangeu 1.694.836 pessoas indígenas, o que representa 0,83% da população brasileira, sendo que 622.844 vivem em terras indígenas (TIs) e 1.071.992 fora desses territórios. A autodeclaração foi o critério usado pelo IBGE para identificar os indígenas, ou seja, as pessoas se reconhecem como pertencentes a esse grupo.
Alfabetização e desigualdade educacional
Entre os indígenas, a taxa de analfabetismo chega a 15,05%, mais que o dobro da média nacional, que é de 7%. Nas terras indígenas, o índice é ainda mais alarmante, atingindo 20,80%, o que significa que um em cada cinco moradores de TIs não sabe ler ou escrever. A situação se agrava com a idade: entre jovens indígenas de 15 a 17 anos, a taxa de analfabetismo é de 5,55%, mas salta para 42,88% entre aqueles com mais de 65 anos. Nas terras indígenas, esses números são ainda maiores, chegando a 67,90% para os mais velhos.
Habitação precária
A análise também revelou que os indígenas vivem em condições habitacionais mais precárias em comparação ao resto da população. Dos domicílios indígenas, 8,15% foram classificados como “habitação sem paredes ou maloca”, formas de moradia tradicionais feitas de materiais naturais. Em termos de infraestrutura, apenas 63,21% das moradias indígenas possuem abastecimento de água dentro de casa, enquanto na população geral esse número é de 93,97%. Nas terras indígenas, o cenário é ainda pior, com apenas 30,76% dos domicílios atendidos por rede de abastecimento de água.
Quando se trata de saneamento básico, 85,42% dos domicílios em terras indígenas utilizam fossas rudimentares ou métodos inadequados para esgotamento sanitário. Apenas 13,78% têm coleta regular de lixo, em comparação a 90% da população geral.
Registro civil ainda distante da universalização
O levantamento mostrou também que 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos não possuem registro de nascimento, em comparação a apenas 0,5% no total da população brasileira. Nas terras indígenas, esse número sobe para 8,34%. O registro em cartório é uma formalidade essencial para garantir o acesso a direitos, e o IBGE observou que 89,12% dos indígenas têm essa documentação, enquanto 4,97% possuem o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), emitido pela Funai.
Desigualdades regionais
As regiões Norte e Nordeste se destacam com os piores índices, tanto em alfabetização quanto em condições de moradia. No Norte, 23,01% dos indígenas que vivem em terras demarcadas são analfabetos, e no Nordeste, a taxa chega a 23,74%, ambas superiores à média nacional.
A divulgação dos dados pelo IBGE permite que políticas públicas sejam elaboradas para atender as necessidades específicas da população indígena, especialmente nas áreas de educação, saúde e saneamento básico. “A publicação desses dados permite orientar melhor os gestores, principalmente em relação à política de saúde indígena, que inclui acesso ao saneamento básico de forma culturalmente adequada”, destacou Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais.
