Decisão do ministro Dias Toffoli reconhece parcialidade de Sergio Moro e invalida processos relacionados ao ex-executivo da OAS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, no âmbito da Operação Lava Jato. A íntegra da decisão ainda não foi divulgada, mas a anulação ocorreu após a defesa de Pinheiro ter solicitado a extensão de decisões anteriores do ministro, que já haviam invalidado procedimentos relacionados à operação por reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.
Pinheiro, um dos principais delatores da Lava Jato, teve seu acordo de colaboração premiada homologado pelo STF em 2019. Após três anos e quatro meses preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, passou a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Seus depoimentos foram fundamentais para processos que resultaram na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex, cujas sentenças também foram anuladas pelo STF por irregularidades.
A defesa de Léo Pinheiro, representada pelos advogados Maria Francisca Accioly e Daniel Laufer, celebrou a decisão de Toffoli. “A defesa de Léo Pinheiro enaltece a recente decisão que reafirmou o compromisso com a Justiça e garantiu a imparcialidade em relação a todos os feitos relacionados à Lava Jato”, declarou em nota oficial.
Essa decisão marca mais um capítulo na reavaliação das ações da Lava Jato, que têm sido revistas por acusações de condução parcial de Moro.
