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Estudo aponta impacto das novas regras no combate à extração e ao comércio ilegal de ouro, com redução significativa na produção e exportação
O combate à extração e ao comércio ilegal de ouro no Brasil resultou em uma queda de 84% na produção registrada nos garimpos do país. A redução é atribuída às medidas de controle adotadas pelo governo em 2023, conforme apontou um estudo do Instituto Escolhas.
Entre as principais ações destacadas, está o uso obrigatório de notas fiscais eletrônicas, que aumentou a transparência nas transações. Anteriormente, as notas fiscais em papel facilitavam fraudes. Além disso, o fim das transações de ouro “com base na boa-fé” impactou o mercado de maneira imediata.
Em 2022, os garimpos registraram 31 toneladas de ouro, enquanto em 2023 o volume caiu para 17 toneladas, uma redução de 45%, equivalente a R$ 4,3 bilhões. O estudo revelou que o estado do Pará foi o mais impactado, com uma redução de 57% na produção, sendo que Itaituba, no sudoeste do estado, representou grande parte dessa queda.
Além da redução na produção, as exportações de ouro caíram 29% em 2023 e 35% entre janeiro e julho de 2024. Países como Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica reduziram as compras do metal, principalmente de estados como São Paulo e Mato Grosso.
Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas, destacou que o aumento dos custos para operações ilegais é fundamental para sufocar o mercado ilícito. O instituto sugere o aumento das exigências de licenciamento e garantias ambientais, além de reforçar a fiscalização e criar um sistema de rastreabilidade para o ouro.
