Decisão do STF ocorre após descumprimento de ordens judiciais pela rede social de Elon Musk e bloqueio de perfis investigados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de R$ 18,3 milhões, bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X, para a União. A decisão foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje pelo STF.
A medida foi tomada em razão de multas aplicadas contra a rede X, de propriedade do bilionário Elon Musk, pelo descumprimento de ordens de bloqueio de perfis investigados pela Corte. Moraes também ordenou o desbloqueio das contas da Starlink, após concluir que as penalidades aplicadas já foram quitadas. Apesar disso, as operações da rede X no Brasil permanecem suspensas.
A Starlink, que fornece internet via satélite para áreas rurais e tem contratos com órgãos públicos, recorreu ao Supremo contra a decisão, mas o pedido foi negado pelo ministro Cristiano Zanin. O bloqueio inicial foi uma resposta ao não cumprimento de determinações judiciais por parte da rede X, que também teve sua sede no Brasil fechada após ser multada.
