Operação da Secretaria de Economia intercepta caminhão e carreta com mercadorias irregulares em depósito clandestino, evitando prejuízo de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos.
Equipes da fiscalização tributária da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apreenderam, nesta terça-feira (3), um caminhão e uma carreta carregados de cigarros sem nota fiscal. As mercadorias, provenientes do Rio de Janeiro, estavam armazenadas em um depósito clandestino localizado no Polo JK, em Santa Maria. O valor da carga foi estimado em R$ 4 milhões, enquanto os créditos tributários, incluindo impostos e multas, chegam a cerca de R$ 2,5 milhões.
A operação foi resultado de dois meses de monitoramento realizado pelos auditores da Seec. Segundo o coordenador de Fiscalização Tributária da Receita do DF, Silvino Nogueira Filho, a investigação começou após a identificação de um padrão suspeito nas notas fiscais emitidas pelo estabelecimento. “As notas estavam sendo emitidas e, 24 horas depois, canceladas, sem o pagamento do imposto necessário para a entrada no DF”, explicou Nogueira Filho.
Na manhã desta terça-feira, a operação culminou na apreensão da carreta com a carga avaliada em R$ 4 milhões, além de um depósito sem inscrição fiscal, que ainda será investigado para verificar a regularidade de todas as mercadorias. “Nós montamos uma sistemática para pegar a situação em flagrante, e foi o que aconteceu hoje pela manhã”, relatou o coordenador.
O secretário de Economia, Ney Ferraz, destacou o aumento das operações de fiscalização desde janeiro, com o objetivo de combater a sonegação e proteger os cofres públicos. “Estamos intensificando a fiscalização nas fronteiras e em depósitos, seguindo a determinação do governador Ibaneis para evitar prejuízos ao dinheiro público”, afirmou Ferraz.
Os produtos apreendidos foram encaminhados ao Depósito de Bens Apreendidos, da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), onde permanecerão até a conclusão dos procedimentos de autuação. Os proprietários poderão retirar a mercadoria mediante o pagamento dos impostos sonegados, além de uma multa principal de 100% e uma multa acessória por descumprimento de formalidade, conforme explicou Nogueira Filho.
O subsecretário da Receita, Anderson Borges Ropke, também esteve presente no depósito nesta manhã e ressaltou a importância do imposto sobre o cigarro, que inclui 29% de ICMS e mais 2% destinados ao Fundo de Pobreza. “É um produto que tem parte do imposto destinado ao financiamento das políticas sociais de combate à pobreza”, concluiu Ropke.
