A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no rádio e na TV será um espaço fundamental para o exercício democrático de informação. A declaração foi dada durante a abertura da sessão do TSE na manhã desta quinta-feira.
O horário eleitoral gratuito, que começa nesta sexta-feira (30) e se estende até o dia 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno, será dividido em blocos destinados à propaganda dos candidatos às prefeituras. Candidatos ao cargo de vereador não terão espaço no horário eleitoral.
“A partir de amanhã [sexta-feira] tem início o horário eleitoral gratuito, pelo qual se dá ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de informação”, afirmou a ministra.
De acordo com o TSE, o horário eleitoral será exibido nas emissoras de rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, a propaganda eleitoral será transmitida das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Além dos blocos, os candidatos a prefeito terão direito a inserções ao longo da programação diária.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato à prefeitura obtenha mais da metade dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) no primeiro turno, um segundo turno será realizado no dia 27 de outubro.
