Revisão de cadastros e realocações internas compõem plano da equipe econômica, que busca melhorar a gestão e reduzir despesas obrigatórias
Dois meses após anunciar o corte de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2025, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua equipe detalharam nesta quarta-feira (28), em Brasília, as medidas de revisão de despesas obrigatórias. O plano, que visa economizar R$ 19,9 bilhões por meio da revisão de cadastros, além de R$ 6,1 bilhões em realocações internas, foca na melhoria da gestão e no combate a fraudes.
O maior impacto virá da revisão de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com uma economia projetada de R$ 7,3 bilhões. Destes, R$ 6,2 bilhões serão economizados através de um pente-fino no Atestmed, sistema de concessão de auxílio-doença por atestados médicos digitais, sem perícia. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também será alvo de ajustes, com uma economia prevista de R$ 6,4 bilhões, por meio da atualização do Cadastro Único e da reavaliação de perícias.
Outras economias incluem R$ 3,2 bilhões na concessão de auxílios por incapacidade do INSS, R$ 1,9 bilhão em mudanças no Proagro, e um pente-fino no seguro-defeso, que deve economizar R$ 1,1 bilhão.
Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, reconheceu as incertezas nos números, afirmando que as projeções são conservadoras e que a economia pode ser ainda maior. Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, reforçou que o plano é apenas um “primeiro passo” e que outras medidas poderão ser implementadas.
Para 2024, embora detalhes específicos não tenham sido divulgados, Firpo revelou que a revisão de gastos já gerou economia significativa, com R$ 2 bilhões economizados até junho apenas no Atestmed, e R$ 1,3 bilhão com a revisão de benefícios por incapacidade.
