Anac Autoriza Recursos para Recuperação do Aeroporto Salgado Filho após Danos Causados por Tempestades
Nesta sexta-feira (23), a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o pagamento de R$ 425,96 milhões à empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O montante será utilizado para a reconstrução do aeroporto, que sofreu danos significativos devido às tempestades que atingiram o Rio Grande do Sul entre o fim de abril e maio deste ano. A decisão ainda depende da aprovação final do Ministério de Portos e Aeroportos.
O Aeroporto Salgado Filho, responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no estado, permaneceu fechado entre 3 de maio e meados de julho após ser alagado pelas enchentes. Durante esse período, o tráfego aéreo foi redirecionado para a Base Aérea de Canoas, localizada a cerca de dez quilômetros do aeroporto.
A Fraport relatou que a interrupção das atividades e a necessidade de reparo causaram um impacto financeiro significativo. A estimativa para a reconstrução completa do Salgado Filho é de cerca de R$ 1 bilhão. Em resposta, a concessionária solicitou ao governo federal uma revisão extraordinária do contrato de concessão para garantir a continuidade das operações o mais breve possível. A “concessão de reequilíbrio cautelar”, segundo a empresa, é essencial para evitar problemas financeiros e acelerar a recuperação.
Durante a reunião extraordinária da Anac, o diretor-presidente substituto, Tiago Sousa Pereira, destacou que dos R$ 425,96 milhões aprovados, R$ 362,22 milhões serão destinados ao início das obras de reconstrução, enquanto cerca de R$ 63,94 milhões serão utilizados para manter as operações aeroportuárias durante o período de reconstrução.
Por se tratar de uma medida cautelar, a decisão pode ser revisada após uma análise mais aprofundada dos contratos de concessão e do seguro da Fraport. Pereira ressaltou a importância de acompanhar os desdobramentos da avaliação do seguro para proteger o interesse público, e destacou que a Advocacia-Geral da União (AGU) considerou legal a revisão extraordinária do contrato.
A Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos da Anac também endossou o pagamento de R$ 425,96 milhões, destacando que a medida cautelar visa viabilizar a reconstrução do aeroporto de forma eficiente e segura.
