Conselho Deliberativo destina 30% dos recursos para infraestrutura e define prioridades para 2025
O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou nesta quinta-feira (15), em Recife, a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A decisão inclui um acréscimo de R$ 2 bilhões ao orçamento deste ano, elevando a disponibilidade total de recursos para a área de atuação da Sudene para R$ 39,88 bilhões.
A nova alocação dos recursos reflete uma distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito, com 30% da cota do FNE dedicada ao setor de infraestrutura. Esses recursos serão direcionados para apoiar projetos prioritários definidos pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, sendo repassados por meio de parcerias público-privadas e concessões.
Além do ajuste no orçamento de 2024, o Conselho Deliberativo da Sudene também definiu as diretrizes e prioridades do FNE para 2025. As novas orientações levaram em consideração políticas setoriais recentes, como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. A reprogramação também considerou avaliações dos impactos econômicos e sociais gerados pela aplicação dos recursos do FNE entre 2000 e 2018, com foco na eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo Constitucional.
A Sudene atua em todos os estados da região Nordeste, além de 249 municípios de Minas Gerais e 31 do Espírito Santo. A medida visa fortalecer a infraestrutura e promover o desenvolvimento econômico e social das regiões atendidas.
