O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica orientando as farmácias autorizadas a realizarem testes rápidos para diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Essa medida visa ampliar o acesso à testagem e acelerar o diagnóstico dessas condições, contribuindo para a saúde pública.
A nota técnica é baseada em uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que inclui farmácias no grupo de estabelecimentos autorizados a oferecer esse tipo de testagem. No entanto, a autorização é restrita a farmácias que estejam devidamente habilitadas e integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância.
Segundo o Ministério da Saúde, os profissionais responsáveis pela testagem nas farmácias devem estar preparados para orientar os usuários sobre os resultados dos testes e esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir. “As dúvidas das pessoas devem ser acolhidas e respondidas”, enfatizou a pasta, destacando a importância do suporte durante o processo.
Testagem em Crianças e Adolescentes
A normativa da Anvisa estabelece diretrizes específicas para a testagem de crianças e adolescentes. Para crianças de até 11 anos, os testes e a entrega dos resultados devem ser realizados na presença dos pais ou responsáveis. Já para adolescentes de 12 a 18 anos, a testagem poderá ser feita conforme a vontade do usuário, após uma avaliação das suas condições de discernimento.
“Se desejar, e se for constatado que está em condições físicas, psíquicas e emocionais de receber o resultado da triagem, a testagem poderá ser realizada mesmo sem a presença dos responsáveis”, destacou o Ministério da Saúde.
Essa ampliação da testagem em farmácias, que anteriormente era restrita a laboratórios, reflete os esforços do governo para eliminar infecções e doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública até 2030. A medida busca tornar o diagnóstico mais acessível e rápido, facilitando o tratamento e controle dessas condições.
A iniciativa reforça o compromisso do Ministério da Saúde em promover a saúde pública, oferecendo maior acessibilidade ao diagnóstico precoce de ISTs e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.